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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 29 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ - lucro presumido. Operações com cítricos. Laranja in natura. Industrialização

Solução de Consulta COSIT nº 18 DE 15/03/2024

Federal - Publicado em 15 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário Perse. Redução de alíquotas a zero. Requisitos. Pessoas jurídicas pertencentes ao setor de eventos. Conceito.

Solução de Consulta COSIT nº 98088 DE 16/03/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8518.21.00

Solução de Consulta COSIT nº 305 DE 17/03/2024

Federal - Publicado em 26 mar 2024

Assunto: Obrigações Acessórias

Solução de Consulta COSIT nº 13 DE 17/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Rep. - Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Regime de apuração. Agência gestora de fundos garantidores. Garantia de seguros à exportação.

Solução de Consulta COSIT nº 34 DE 18/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Assunto: Normas de Administração Tributária

Solução de Consulta COSIT nº 37 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 21 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPJ consórcio. Encerramento do grupo. Participante não contemplado. Crédito recebido em espécie. Acréscimo patrimonial. Incidência do imposto. Declaração de ajuste anual.

Solução de Consulta COSIT nº 38 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: obrigações acessórias - DMED. Entidades sindicais e associações de classe. Estipulante. Obrigatoriedade.

Solução de Consulta COSIT nº 36 DE 19/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário vacinas. Covid-19. Importação. Isenção. Extensão a outros tributos. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 39 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 2 abr 2024

Imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF fundos de investimento de longo prazo. Desenquadramento. Alíquota aplicável no momento da amortização/resgate.

Solução de Consulta COSIT nº 42 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias serviços de saúde. Consultas médicas. Contratação. Cessão de mão de obra. Requisitos. Retenção.

Solução de Consulta COSIT nº 45 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF titular de cartório. Transporte por aplicativo. Despesa não dedutível. Livro-caixa.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6037 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Não cumulatividade. Apuração de créditos. Classificação de bens como "máquinas e equipamento" ou "veículos" .

Solução de Consulta SRRF06 nº 6038 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquota a zero. Requisitos. Pessoas jurídicas pertencentes ao setor de eventos. Conceito.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6039 DE 20/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Perse. Redução de alíquota a zero. Requisitos. Pessoas jurídicas pertencentes ao setor de eventos. Conceito.

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