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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98046 DE 04/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.90.00

Solução de Consulta COSIT nº 98047 DE 04/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.90.00

Solução de Consulta COSIT nº 98048 DE 04/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.90.00

Solução de Consulta COSIT nº 98049 DE 07/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 9506.51.00

Solução de Consulta COSIT nº 6035 DE 07/03/2024

Federal - Publicado em 15 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep crédito. Insumos na atividade comercial. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 6036 DE 07/03/2024

Federal - Publicado em 15 mar 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins Cofins. Bonificação em dinheiro. Não cumulatividade.

Solução de Consulta COSIT nº 98023 DE 07/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3824.99.29

Solução de Consulta COSIT nº 98033 DE 07/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3916.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98044 DE 07/03/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 7309.00.90

Solução de Consulta COSIT nº 17 DE 13/03/2024

Federal - Publicado em 13 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep. Zona franca de manaus. Fabricante de motocicletas classificadas na posição 87.11 da tipi, estabelecido na ZFM. Venda direta para consumidores finais estabelecidos em outras unidades da federação. Valores devidos nas condições de contribuinte e de substituto tributário do comerciante varejista.

Solução de Consulta COSIT nº 99002 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 25 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ.

Solução de Consulta COSIT nº 99003 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 25 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ Lucro presumido. Participação societária. Juros sobre o capital próprio. Tratamento tributário.

Solução de Consulta COSIT nº 99005 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 25 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa Jurídica - IRPJ.

Solução de Consulta COSIT nº 23 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 19 mar 2024

Assunto: Normas de Administração tributária. Crédito financeiro. Lei nº 8.248/1981. Comodato. Prestação de serviços. Comercialização. Não caracterização.

Solução de Consulta COSIT nº 24 DE 14/03/2024

Federal - Publicado em 19 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep ementa: regime não cumulativo. Supermercadista. Produção e/ou prestação de serviços na área de alimentação.

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