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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6042 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo i da portaria me nº 7.163/2021, e não mencionada na portaria me nº 11.266/2022, nem no art. 4º da lei nº 14.148/2021, com redação da lei nº 14.52, de 2023. "intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários" (cnae 7490-1/04). Possibilidade e período de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6043 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo i da portaria me nº 7.163/2021, e não mencionada na portaria me nº 11.266/2022, nem no art. 4º da lei nº 14.148/2021, com redação da lei nº 14.592/2023. "aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador" (cnae 7739-0/99). Possibilidade e período de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6044 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 3 abr 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Requisitos. Pessoas jurídicas pertencentes ao setor de eventos. Conceito.

Solução de Consulta COSIT nº 54 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta SRRF05 nº 5002 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Assunto: Simples Nacional

Solução de Consulta COSIT nº 98009 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 1905.90.90 Ex Tipi: 01

Solução de Consulta COSIT nº 98010 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 1905.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98022 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8907.90.00

Solução de Consulta SRRF04 nº 4012 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep distribuição de GLP. Industrialização. Inexistência. Vedação tomada de créditos.

Solução de Consulta COSIT nº 30 DE 25/03/2024

Federal - Publicado em 25 mar 2024

Assunto: simples nacional simples nacional. Ingresso. Restrição temporal. Desmembramento de pessoa jurídica. Critério objetivo.

Solução de Consulta COSIT nº 98056 DE 25/03/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8481.80.95

Solução de Consulta COSIT nº 98058 DE 25/03/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8481.80.99

Solução de Consulta COSIT nº 57 DE 25/03/2024

Federal - Publicado em 27 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF pagamentos efetuados por estados e municípios. Incidência na fonte. Art. 64 da lei nº 9.430, de 1996.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5003 DE 25/03/2024

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 58 DE 25/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Créditos. Insumos. Serviços de acesso à internet utilizados na prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e outros em tecnologia da informação. Critério da relevância .

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