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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF02 nº 2001 DE 16/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias retenção. Construção civil. Obra. Serviço. Órgão público. Responsabilidade solidária.

Solução de Consulta COSIT nº 5 DE 20/02/2024

Federal - Publicado em 28 fev 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Créditos. Insumos. Atividade comercial de produtos esportivos. Despesas com vale transporte, vale refeição, vale alimentação e uniforme. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 4 DE 20/02/2024

Federal - Publicado em 6 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep alíquota zero. Defensivos agrícolas. Matérias-primas. Adjuvante. Não incidência.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4004 DE 20/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: Simples Nacional obras de acabamento em gesso e estuque. Anexo III (Três) da Lei Complementar nº 123, de 2006. Empreitada. Inexigibilidade da retenção previdenciária.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4005 DE 21/02/2024

Federal - Publicado em 26 fev 2024

Assunto: Imposto sobre a renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - incentivos fiscais. Incentivos e benefícios fiscais ou financeiros- fiscais relativos ao ICMS. Subvenção para investimento. Lucro Real. Exclusão. Requisitos e condições.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4006 DE 21/02/2024

Federal - Publicado em 26 fev 2024

Assunto: imposto sobre a renda de Pessoa Jurídica – IRPJ incentivos fiscais. Incentivos e benefícios fiscais ou financeiros- fiscais relativos ao ICMS. Subvenção para investimento. Lucro Real. Exclusão. Requisitos e condições.

Solução de Consulta COSIT nº 98008 DE 22/02/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3808.94.29 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 9 DE 23/02/2024

Federal - Publicado em 20 mar 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins - não cumulatividade. Distribuição de gás canalizado. Serviços de transporte de gases. Insumos. Créditos

Solução de Consulta COSIT nº 8 DE 23/02/2024

Federal - Publicado em 5 mar 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins Não cumulatividade. Prestação de serviços publicitários em mídia eletrônica. Dispêndios com publicidade e propaganda própria e de terceiros. Comercialização de espaços publicitários em eventos. Insumos.

Solução de Consulta COSIT nº 6 DE 23/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep regime de apuração não cumulativa. Aquisição de geradores de energia solar. Ativo imobilizado. Composição da base de cálculo dos créditos. Possibilidade. Rateio proporcional.

Solução de Consulta COSIT nº 7 DE 23/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins serviços de estacionamento e manobra de veículos. Locação de tendas e lonas. Insumos. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 10 DE 23/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Atividade extrusão de alumínio. Dispêndios com alimentação, transporte, auxílio-creche, plano de saúde, subvenção patronal e prêmio de assiduidade dos empregados. Insumos. Acordo ou convenção coletiva de trabalho. Insumo. Crédito. Impossibilidade.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7002 DE 26/02/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Assunto: imposto sobre produtos industrializados – IPI regime suspensivo.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6030 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep Não Cumulatividade.Créditos. Insumos. Vale-Transporte. Gastos Com Transporte De Funcionários

Solução de Consulta COSIT nº 11 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 4 mar 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – COFINS insumos. Bens e serviços decorrentes de imposição legal. Utilização no processo de produção de bens ou prestação de serviços. Requisito. Brindes. Reciclagem. Torrefação e moagem de café. Fabricação de laticínios. Créditos. Impossibilidade.

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