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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6009 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Marco temporal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6010 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquota a Zero. Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Marco Temporal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6011 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Possibilidade de fruição do Benefício Fiscal. Anexo II.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6012 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Possibilidade de fruição do Benefício Fiscal. Anexo I.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6013 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. BENEFÍCIO FISCAL. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6014 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: Normas Gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de Alíquotas a Zero. Requisitos. Inexistência de prazo ou procedimento específico de adesão.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6015 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: Normas Gerais de direito tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Retenção na fonte. Notas Fiscais.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6016 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Dispensa de retenção de tributos federais. Abrangência.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6017 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Perse. Retenção na Fonte

Solução de Consulta SRRF06 nº 6018 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Requisitos. Inexistência de prazo ou procedimento específico de adesão.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6019 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Requisitos. Inexistência de prazo ou procedimento específico de adesão.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6020 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Imposto sobre a renda. Adicional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6021 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Requisitos. Inexistência de prazo ou procedimento específico de adesão.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6022 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Imposto sobre a renda. Adicional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6023 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Solução de consulta nº 6.023, de 9 de fevereiro de 2024 assunto: normas gerais de direito tributário.

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