Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Solução de Consulta -> 2024

Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6024 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

Solução de Consulta SRRF06 nº 6025 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Regime tributário do beneficiário.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6026 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Regime tributário do beneficiário.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6027 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Regime tributário do beneficiário.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6029 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. ADICIONAL.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6028 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução De Alíquotas a Zero. Atividade Econômica Prevista no ANEXO I da PORTARIA ME Nº 7.163, DE 2021, e não Mencionada na PORTARIA ME Nº 11.266, DE 2022, nem no Art. 4º Da LEI Nº 14.148, de 2021, Com Redação da LEI Nº 14.592, DE 2023. Instalação de Portas, Janelas, Tetos, Divisórias e Armários Embutidos de Qualquer Material (CNAE 4330-4/02). Possibilidade De Fruição do Benefício Fiscal

Solução de Consulta COSIT nº 3 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 19 fev 2024

Assunto: Imposto sobre a Importação – II importação. Autopeças não produzidas. Alíquota. Redução. Condições. Habilitação específica.

Solução de Consulta COSIT nº 98001 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 28 fev 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6815.99.90

Solução de Consulta COSIT nº 98002 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 28 fev 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6815.99.90

Solução de Consulta COSIT nº 98003 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 28 fev 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3822.19.40

Solução de Consulta COSIT nº 98004 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 28 fev 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 4411.13.99

Solução de Consulta COSIT nº 98286 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3808.94.29 Ex Tipi: Sem enquadramento.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4002 DE 15/02/2024

Federal - Publicado em 19 fev 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuição previdenciária. Serviços de dedetização, desinsetização, desratização, imunização, fumigação e outros serviços de controle de pragas urbanas. Serviços de limpeza e conservação. Retenção. Cabimento

Solução de Consulta nº 4003 DE 15/02/2024

Federal - Publicado em 19 fev 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias cessão de mão de obra. Retenção da contribuição previdenciária patronal. Colocação à disposição. Ausência de subordinação técnica e de dependência profissional. Serviço de saúde. Apoio Diagnóstico em Radiologia .

Solução de Consulta SRRF03 nº 3002 DE 16/02/2024

Federal - Publicado em 19 fev 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ Lucro Presumido. Serviços de Saúde. Percentual de Presunção Reduzido. Requisitos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »