Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Solução de Consulta -> 2024

Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 12 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 4 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep a instalação de equipamento decorrente de sua venda, bem como os materiais utilizados e a contratação de mão de obra para referida instalação, são considerados vinculados à venda para efeitos da apuração de créditos da Cofins, não podendo gerar para a pessoa jurídica adquirente, créditos apurados nos termos do inciso II do caput do artigo 3º da lei nº 10.637, de 2002.

Solução de Consulta COSIT nº 98006 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3824.40.00

Solução de Consulta COSIT nº 98007 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3808.94.29 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4007 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF licença de uso de software. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Usuário final. Aquisição ou renovação. Royalties. Tributação.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4008 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ sociedade em conta de participação. Características. Exercício de atividade constitutiva do objeto social pelo sócio participante. Impossibilidade. Tributação dos resultados.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4009 DE 27/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ incentivos fiscais. Lucro real. Exclusão. Requisitos e condições. Decisão judicial.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4010 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 1 mar 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 98015 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 11 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 0811.90.00 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98017 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8439.91.00

Solução de Consulta COSIT nº 98005 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 28 fev 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3926.90.90 ex Tipi: sem enquadramento.

Solução de Consulta COSIT nº 98018 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 22 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8536.30.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 13 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 6 mar 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ interação entre regras de tributação em bases e regras de subcapitalização. Lucro auferido por filial no exterior. Dedutibilidade dos ajustes espontaneamente em decorrência das regras de subcapitalização. Prejuízo fiscal.

Solução de Consulta COSIT nº 14 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 6 mar 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Créditos. Aquisição de insumos. Dispêndios com serviços de representação comercial. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98011 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 7 mar 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 3822.19.90

Solução de Consulta SRRF02 nº 2002 DE 28/02/2024

Federal - Publicado em 29 fev 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins não cumulatividade. Créditos. Gastos com transporte de funcionários. Gastos com alimentação de funcionários.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »