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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7023 DE 09/01/2024

Federal - Publicado em 9 jan 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF convenção com a França para evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Remessa para o exterior. Prestação de serviço técnico. Tratamento tributário.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7029 DE 09/01/2024

Federal - Publicado em 9 jan 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - lucro real. Créditos decorrentes de decisão judicial. Indébito tributário.compensação de débitos. reconhecimento da receita

Solução de Consulta SRRF04 nº 4001 DE 22/01/2024

Federal - Publicado em 23 jan 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) decisão judicial. Incentivos e benefícios fiscais ou Financeiro-Fiscais relativos ao ICMS. Subvenção para investimento. Requisitos e condições.

Solução de Consulta COSIT nº 1 DE 24/01/2024

Federal - Publicado em 25 jan 2024

Assunto: Normas de Administração Tributária.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3001 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 14 fev 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta COSIT nº 2 DE 25/01/2024

Federal - Publicado em 29 jan 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF remessa ao exterior. Variação Cambial. Juros. Tributação. Responsabilidade. Procurador. EUA. Compensação.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7001 DE 31/01/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: Imposto sobre a renda de Pessoa Jurídica – IRPJ Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6001 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Possibilidade de fruição do Benefício Fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6002 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Possibilidade de fruição do Benefício Fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6003 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de Alíquotas a Zero. CNAE Secundário. Possibilidade de aplicação.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6004 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. CNAE Secundário. Possibilidade de aplicação.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6005 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. CNAE secundário. Possibilidade de aplicação.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6006 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. CNAE Secundário. Possibilidade de aplicação.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6007 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Efeitos da opção pelo Simples Nacional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6008 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Marco Temporal.

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