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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 207 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 24 jul 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta SRRF03 nº 3014 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Assunto: normas de administração tributária PERSE. Redução de alíquota a zero. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF02 nº 2007 DE 15/07/2024

Federal - Publicado em 18 jul 2024

Assunto: regimes aduaneiros regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. Produtos importados por terceiros e remetidos pelo estabelecimento importador para loja franca. Isenção de IPI.

Solução de Consulta COSIT nº 208 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 17 jul 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF retenção na fonte. Art. 64 da Lei nº 9.430, de 1996. Pagamentos efetuados em decorrência de licenciamento ou cessão de direito de uso de software não customizado ou customizado em pequena extensão.

Solução de Consulta COSIT nº 209 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 17 jul 2024

Assunto: Imposto sobre Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção. Serviços prestados por meio de sociedade cooperativa. Cabimento.

Solução de Consulta COSIT nº 211 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 17 jul 2024

Assunto: Simples Nacional base de cálculo. Conceito de receita bruta. Valores recebidos por transferência de titularidade de nome de domínio de Website empresarial.

Solução de Consulta COSIT nº 212 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 7 ago 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não incidência. Isenção. Receitas decorrentes de prestação de serviços a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior. Possibilidade de mera intermediação entre a prestadora dos serviços e a pessoa residente ou domiciliada no exterior. Efetividade do ingresso de divisas.

Solução de Consulta COSIT nº 98194 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 31 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 3923.10.90

Solução de Consulta COSIT nº 98195 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 31 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 0406.10.90

Solução de Consulta COSIT nº 98196 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 31 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 3926.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98197 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 31 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta COSIT Nº 98.287, de 27 de julho de 2021. Código NCM: 8518.30.00

Solução de Consulta COSIT nº 98198 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 1905.90.90 Ex TIPI: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98199 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 1905.90.90 Ex TIPI: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98200 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 1901.20.90

Solução de Consulta COSIT nº 98201 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 1905.90.90 Ex TIPI: sem enquadramento

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