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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 223 DE 25/07/2024

Federal - Publicado em 26 jul 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF - pagamentos efetuados por estados e municípios. Incidência na fonte. Art. 64 da lei nº 9.430, de 1996

Solução de Consulta COSIT nº 224 DE 25/07/2024

Federal - Publicado em 26 jul 2024

Assunto: Simples Nacional - inova simples. Simples nacional. MEI.

Solução de Consulta COSIT nº 227 DE 25/07/2024

Federal - Publicado em 26 jul 2024

Assunto: Imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 228 DE 25/07/2024

Federal - Publicado em 26 jul 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - oferta pública com esforços restritos. Alienação de ações. Ganho de capital auferido por não residente, não domiciliado em jurisdição com tributação favorecida.

Solução de Consulta COSIT nº 231 DE 25/07/2024

Federal - Publicado em 26 jul 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Percentual aplicável sobre a receita bruta. Serviços de assistência e internação domiciliar. Home CARE. Extensão do serviço hospitalar. Requisitos cumulativos. Efeito vinculante administrativo em matéria tributária das decisões definitivas e uniformes dos tribunais superiores.

Solução de Consulta COSIT nº 225 DE 25/07/2024

Federal - Publicado em 29 jul 2024

Assunto: imposto sobre a renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro Presumido. Ganho de capital. Imóvel Rural. Valor de alienação. Definição.

Solução de Consulta COSIT nº 226 DE 25/07/2024

Federal - Publicado em 30 jul 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário intervenção municipal. Santa casa de misericórdia. Modificação da natureza jurídica da entidade.inocorrência. Tributos federais. Retenção na fonte. Obrigação tributária.

Solução de Consulta COSIT nº 98225 DE 25/07/2024

Federal - Publicado em 19 ago 2024

Ret. - Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 7616.99.90 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 230 DE 25/07/2024

Federal - Publicado em 30 jul 2024

Assunto: obrigações acessórias. Fatura comercial. Mercadoria importada. Montagem no exterior. Declaração de importação. Declaração única de importação. Descrição.

Solução de Consulta COSIT nº 232 DE 25/07/2024

Federal - Publicado em 30 jul 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Prestação de serviços. Transporte multimodal de cargas. Receita da atividade. Percentual

Solução de Consulta COSIT nº 98216 DE 26/07/2024

Federal - Publicado em 31 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 7320.20.10

Solução de Consulta COSIT nº 98217 DE 26/07/2024

Federal - Publicado em 31 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 7320.20.10

Solução de Consulta COSIT nº 98218 DE 26/07/2024

Federal - Publicado em 31 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 7318.15.00

Solução de Consulta COSIT nº 98219 DE 26/07/2024

Federal - Publicado em 31 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 7318.15.00

Solução de Consulta COSIT nº 98220 DE 26/07/2024

Federal - Publicado em 31 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 7318.16.00

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