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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98160 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8424.20.00

Solução de Consulta COSIT nº 98162 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3808.94.29 Ex Tipi: 02

Solução de Consulta COSIT nº 98163 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9028.10.90

Solução de Consulta COSIT nº 98166 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 26 jun 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6001.92.00

Solução de Consulta COSIT nº 99012 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 28 jun 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7015 DE 26/06/2024

Federal - Publicado em 23 jul 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS regimes de apuração. Empresas de serviços de informática. Por força do disposto no inciso XXV do Art. 10 da Lei nº 10.833, de 2003, estão sujeitas ao regime de apuração cumulativa da Cofins as receitas auferidas por empresas de serviços de informática em decorrência das atividades de desenvolvimento de Software e de seu licenciamento ou cessão de direito de uso, bem como da prestação de serviços de análise, programação, instalação, configuração, assessoria, consultoria, suporte técnico e manutenção ou atualização de Softwares, compreendidas ainda como Softwares as páginas eletrônicas.

Solução de Consulta COSIT nº 193 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep atividade de exploração de jazidas. Desmobilização de mina. Bens e serviços utilizados. Insumos. Créditos. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 191 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep comercialização de água mineral natural, alíquota incidente sobre a receita.

Solução de Consulta COSIT nº 196 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: obrigações acessórias CNPJ. Dados cadastrais. Eleição. Representante.

Solução de Consulta COSIT nº 192 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Despesas relacionadas à exclusividade territorial. Créditos. Insumos. Bens para revenda. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 194 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep não cumulatividade. Taxa de exclusividade territorial. Créditos. Insumos. Bens para revenda. Impossibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 99013 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF décimo terceiro salário. Contribuição para entidade de previdência complementar. Dedução da base de cálculo do imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF). Limite de 12% (doze por cento).

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4025 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.

Solução de Consulta COSIT nº 98175 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8528.62.00

Solução de Consulta COSIT nº 98178 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 19 ago 2024

Ret. - Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 7616.99.90 Ex TIPI: sem enquadramento

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