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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta SRRF04 nº 7016 DE 19/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 98213 DE 19/07/2024

Federal - Publicado em 31 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3603.60.00

Solução de Consulta SRRF03 nº 3015 DE 19/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF despesa de instrução de pessoa com deficiência física ou mental. Dedutibilidade como despesa médica. Instituição regular de ensino. Vedação.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3016 DE 19/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - despesa médica. Dedução. Fisioterapeuta. Método pilates

Solução de Consulta SRRF03 nº 3017 DE 19/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 98174 DE 21/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3924.90.00

Solução de Consulta COSIT nº 215 DE 22/07/2024

Federal - Publicado em 26 jul 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF - rendimentos auferidos por pessoas jurídicas. Comissões. Retenção. Recolhimento. Responsabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 216 DE 23/07/2024

Federal - Publicado em 25 jul 2024

Assunto: Simples Nacional

Solução de Consulta COSIT nº 217 DE 24/07/2024

Federal - Publicado em 25 jul 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 218 DE 24/07/2024

Federal - Publicado em 26 jul 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep - regimes de apuração. Empresa de serviços de informática. Receitas decorrentes do licenciamento ou da cessão de direito de uso de software.

Solução de Consulta COSIT nº 221 DE 24/07/2024

Federal - Publicado em 26 jul 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Atividade imobiliária. Venda de imóveis. Imobilizado. Investimento. Receita bruta. Ganho de capital.

Solução de Consulta COSIT nº 219 DE 24/07/2024

Federal - Publicado em 30 jul 2024

Assunto: simples nacional simples nacional. Dupla tributação. Retenção no Chile

Solução de Consulta COSIT nº 220 DE 24/07/2024

Federal - Publicado em 30 jul 2024

Assunto: Simples Nacional Simples Nacional. Dupla tributação. Retenção no Peru.

Solução de Consulta COSIT nº 98214 DE 25/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9603.90.00

Solução de Consulta COSIT nº 98225 DE 25/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 7616.99.90 Ex Tipi: sem enquadramento

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