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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 200 DE 03/07/2024

Federal - Publicado em 5 jul 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 202 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 9 jul 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Fundos de investimento imobiliário. Residentes ou domiciliados no exterior. Resolução CMN nº 4.373, de 2014. Ganho de capital na alienação de cotas em mercado de balcão organizado. Alíquota.

Solução de Consulta COSIT nº 203 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ concessionária. Diferimento da tributação. Subcontratada. Falta de previsão.

Solução de Consulta COSIT nº 98191 DE 08/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 9018.90.99

Solução de Consulta COSIT nº 98192 DE 08/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 9018.90.99

Solução de Consulta COSIT nº 98193 DE 08/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8806.92.00 Ex Tipi: 01

Solução de Consulta SRRF03 nº 3012 DE 09/07/2024

Federal - Publicado em 10 jul 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 201 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 10 jul 2024

Assunto: Simples Nacional - RELP. Quitação, desistência ou rescisão. Adesão a novo parcelamento.

Solução de Consulta COSIT nº 206 DE 11/07/2024

Federal - Publicado em 17 jul 2024

Assunto: contribuição para o PIS/PASEP exclusão do ICMS. Decisão judicial desfavorável ao contribuinte. Trânsito em julgado. Relação jurídica tributária continuativa. Superveniente entendimento favorável do supremo tribunal federal - STF. Repercussão geral (tema 69 - recurso extraordinário - re nº 574.706/PR). Cessação da eficácia vinculante da decisão anterior.

Solução de Consulta COSIT nº 205 DE 11/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta SRRF03 nº 3013 DE 11/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Assunto: normas de administração tributária PERSE. Redução de Alíquota a Zero. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 204 DE 11/07/2024

Federal - Publicado em 16 jul 2024

Assunto: simples nacional microempreendedor individual (MEI). Prestação de serviços de construção, instalação ou reparação de calhas. Empresa contratante. Obrigatoriedade de recolhimento da contribuição previdenciária patronal referente ao MEI.

Solução de Consulta COSIT nº 98172 DE 11/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8439.99.90

Solução de Consulta COSIT nº 98179 DE 11/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 9028.30.31

Solução de Consulta COSIT nº 98182 DE 11/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3824.99.89

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