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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 211 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 25 jul 2024

Ret. - Assunto: Simples Nacional base de cálculo. Conceito de receita bruta. Valores recebidos por transferência de titularidade de nome de domínio de Website empresarial.

Solução de Consulta COSIT nº 210 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: Simples Nacional. Participação em cooperativa

Solução de Consulta COSIT nº 213 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 23 jul 2024

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins Cofins-Importação. Produtos farmacêuticos. Alíquota Zero. A partir de 1º de abril de 2022, estão sujeitas à alíquota zero da cofins- importação as operações de importação dos produtos farmacêuticos que se enquadram no código 3822.19.90 da tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados (TIPI) listado no inciso II do art. 479 da instrução normativa rfb nº 2.121, de 2022, desde que atendidos os demais requisitos normativos e legais pertinentes.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4027 DE 17/07/2024

Federal - Publicado em 7 ago 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep venda no mercado interno. Alíquota Zero. Livros em meio digital.

Solução de Consulta COSIT nº 98202 DE 17/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 7326.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98207 DE 17/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3005.90.20

Solução de Consulta COSIT nº 98204 DE 17/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8806.94.00

Solução de Consulta COSIT nº 98203 DE 17/07/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1901.20.90

Solução de Consulta COSIT nº 98209 DE 18/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3005.90.20

Solução de Consulta COSIT nº 98210 DE 18/07/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 9015.80.90

Solução de Consulta COSIT nº 98205 DE 18/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6815.91.10

Solução de Consulta COSIT nº 98206 DE 18/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3822.19.90

Solução de Consulta COSIT nº 98208 DE 18/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3822.19.90

Solução de Consulta COSIT nº 98212 DE 18/07/2024

Federal - Publicado em 22 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma a Solução de Consulta nº 98.051, de 23/03/2023, da COSIT código NCM: 3603.60.00

Solução de Consulta COSIT nº 214 DE 19/07/2024

Federal - Publicado em 24 jul 2024

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - cessão de direitos sobre imóveis. Pagamento a prazo. Desistência. Parcelas recebidas. Devolução. Efeitos.

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