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Exibindo: 1016 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98176 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3824.99.39

Solução de Consulta COSIT nº 195 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Opção. Pagamento. DCTFWEB. PER/DCOMP. Confissão. Fatos pretéritos. Aplicabilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 190 DE 27/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: obrigações acessórias DCTF e DCTFWEB. Fundos públicos. Dispensa de apresentação.

Solução de Consulta COSIT nº 197 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: normas gerais de direito tributário consórcio. Empresas consorciadas. Responsabilidade pelos tributos.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4026 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 1 jul 2024

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ lucro real. Doações. Promoção gratuita de serviços de assistência social e de saúde. Dedutibilidade.

Solução de Consulta COSIT nº 98189 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta cosit nº 98.007, de 21 de janeiro de 2020. Código NCM: 9102.12.20

Solução de Consulta COSIT nº 198 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 2 jul 2024

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep exclusões na apuração da base de cálculo. Necessidade de adequação às normas regulatórias e à lei das cooperativas.

Solução de Consulta COSIT nº 98180 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 7607.11.90

Solução de Consulta COSIT nº 98181 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8421.29.90

Solução de Consulta COSIT nº 98183 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3916.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98184 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 7616.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 98185 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8439.99.90

Solução de Consulta COSIT nº 98186 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8421.29.90

Solução de Consulta COSIT nº 98188 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8414.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 199 DE 03/07/2024

Federal - Publicado em 5 jul 2024

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte - IRRF

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