Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Solução de Consulta -> 2023

Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6179 DE 22/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no Anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 2021, no Anexo I da Portaria ME nº 11.266, de 2022, e no art. 4º, caput, da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da Lei nº 14.592, de 2023. Hotéis (cnae 5510- 8/01). Possibilidade e período de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6180 DE 22/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no Anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 2021, no Anexo I da Portaria ME nº 11.266, de 2022, e no art. 4º, caput, da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da Lei nº 14.592, de 2023. Hotéis (cnae 5510- 8/01). Possibilidade e período de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6181 DE 22/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Regime tributário do beneficiário.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6182 DE 22/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Regime tributário do beneficiário.

Solução de Consulta SRRF04 nº 4059 DE 21/11/2023

Federal - Publicado em 23 nov 2023

Assunto: contribuição para o Pis/Pasep apuração centralizada.

Solução de Consulta COSIT nº 295 DE 17/11/2023

Federal - Publicado em 6 dez 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - faturamento antecipado. Momento do reconhecimento da receita. Regime de competência.

Solução de Consulta COSIT nº 99014 DE 17/11/2023

Federal - Publicado em 20 nov 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF sucessão causa mortis. Condomínio de propriedade rural. Divisão. Extinção condominial. Ganho de capital. Apuração. (...)

Solução de Consulta SRRF03 nº 59 DE 17/11/2023

Federal - Publicado em 20 nov 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ. Lucro presumido. Licenciamento ou cessão de direito de uso de software padronizado ou customizado em pequena extensão. Percentual de presunção.

Solução de Consulta SRRF06 nº 3016 DE 17/11/2023

Federal - Publicado em 20 nov 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ. Lucro presumido. Licenciamento ou cessão de direito de uso de software padronizado ou customizado em pequena extensão. Percentual de presunção.

Solução de Consulta COSIT nº 98280 DE 17/11/2023

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3806.90.11

Solução de Consulta COSIT nº 98281 DE 17/11/2023

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 7205.29.90

Solução de Consulta COSIT nº 98282 DE 17/11/2023

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8517.62.62

Solução de Consulta COSIT nº 98283 DE 17/11/2023

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8517.62.62

Solução de Consulta COSIT nº 98284 DE 17/11/2023

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9018.90.94

Solução de Consulta COSIT nº 98285 DE 17/11/2023

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3822.19.90

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »