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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6187 DE 24/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no Anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 2021, (CNAE 4689-3/99). Fruição do benefício fiscal. Requisitos. Período de fruição.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6188 DE 24/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no Anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 2021, (CNAE 7739-0/99). Fruição do benefício fiscal. Requisitos. Período de fruição.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6189 DE 24/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Período de aplicabilidade. Atividades econômicas previstas no Anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 2021, no anexo I da Portaria ME nº 11.266, de 2022, e no art. 4º, caput, da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da Lei nº 14.592, de 2023. Códigos 5911-1/02, 7420-0/01, 7739-0/03, 9001-9/02 e 9001-9/06 da CNAE.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6190 DE 24/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no Anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 2021, e não mencionada na Portaria ME nº 11.266, de 2022, nem no art. 4º da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da Lei nº 14.592, de 2023. Vigilância e segurança privada (CNAE 8011-1/01). Possibilidade e período de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6191 DE 24/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Imposto sobre a renda adicional.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6192 DE 24/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no Anexo II da Portaria ME nº 7.163, de 2021, no Anexo II da Portaria ME nº 11.266, de 2022, e no art. 4º, § 5º, da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da Lei nº 14.592, de 2023. Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal (CNAE 4929-9/01). Possibilidade e período de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6193 DE 24/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no Anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 2021, e não mencionada na Portaria ME nº 11.266, de 2022, nem no art. 4º da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da Lei nº 14.592, de 2023. Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador (CNAE 7739-0/99). Possibilidade e período de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6194 DE 24/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no anexo I da portaria me nº 7.163, de 2021, e não mencionada na Portaria ME nº 11.266, de 2022, nem no art. 4º da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da lei nº 14.592, de 2023. Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador (CNAE 7739-0/99). Possibilidade e período de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6195 DE 24/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Abrangência. Receitas e resultados sujeitos ao benefício fiscal.

Solução de Consulta COSIT nº 297 DE 23/11/2023

Federal - Publicado em 8 dez 2023

Assunto: outros tributos ou contribuições regime especial de tributação (RET). Incorporação imobiliária. Aluguel de unidade imobiliária. Forma de tributação.

Solução de Consulta COSIT nº 296 DE 23/11/2023

Federal - Publicado em 1 dez 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6175 DE 22/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no Anexo II da Portaria ME nº 7.163, de 2021, no Anexo II da Portaria ME nº 11.266, de 2022, e no art. 4º, § 5º, da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da Lei nº 14.592, de 2023. Operadores turísticos (CNAE 7912-1/00). Possibilidade e período de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6176 DE 22/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Abrangência do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6177 DE 22/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero. Atividade econômica prevista no Anexo II da Portaria ME nº 7.163, de 2021, mas não mencionada na Portaria ME nº 11.266, de 2022, nem no art. 4º da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da Lei nº 14.592, de 2023. Fabricação de vinho (CNAE 1112-7/00). Possibilidade e período de fruição do benefício fiscal.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6178 DE 22/11/2023

Federal - Publicado em 29 nov 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário PERSE. Benefício fiscal. Redução de alíquotas a zero.atividade econômica prevista no Anexo I da Portaria ME nº 7.163, de 2021, no Anexo I da Portaria ME nº 11.266, de 2022, e no art. 4º, caput, da Lei nº 14.148, de 2021, com redação da Lei nº 14.592, de 2023. Hotéis (CNAE 5510- 8/01). Possibilidade e período de fruição do benefício fiscal.

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