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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98027 DE 08/02/2023

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 14 - SRRF09/Diana, de 15 de fevereiro de 2012. Código NCM: 8517.62.59

Solução de Consulta COSIT nº 98026 DE 08/02/2023

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9609.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 36 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 15 fev 2023

Solução de Consulta COSIT nº 35 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 10 fev 2023

Solução de Consulta COSIT nº 33 DE 03/02/2023

Federal - Publicado em 22 mar 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta COSIT nº 30 DE 03/02/2023

Federal - Publicado em 8 fev 2023

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Solução de Consulta COSIT nº 34 DE 03/02/2023

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. CPRB. REGIME SUBSTITUTIVO. OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARTICULAR. MÃO DE OBRA ESPECÍFICA.

Solução de Consulta COSIT nº 46 DE 03/02/2023

Federal - Publicado em 10 mar 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins - NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. COMÉRCIO VAREJISTA.

Solução de Consulta COSIT nº 32 DE 02/02/2023

Federal - Publicado em 8 fev 2023

Solução de Consulta COSIT nº 31 DE 02/02/2023

Federal - Publicado em 10 fev 2023

Solução de Consulta COSIT nº 29 DE 01/02/2023

Federal - Publicado em 8 fev 2023

Solução de Consulta COSIT nº 98023 DE 31/01/2023

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8479.89.99

Solução de Consulta COSIT nº 98024 DE 31/01/2023

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8543.90.10

Solução de Consulta COSIT nº 98025 DE 31/01/2023

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8806.92.00 Ex Tipi: 01

Solução de Consulta COSIT nº 98017 DE 30/01/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8421.29.90 Mercadoria: Código NCM 8421.29.90

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