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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta nº 98031 DE 27/02/2023

Federal - Publicado em 11 abr 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta nº 98032 DE 27/02/2023

Federal - Publicado em 11 abr 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta nº 98033 DE 27/02/2023

Federal - Publicado em 11 abr 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 48 DE 23/02/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Solução de Consulta COSIT nº 47 DE 23/02/2023

Federal - Publicado em 17 mar 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins - PRODUTOS FARMACÊUTICOS. CRÉDITOS PRESUMIDOS. IMPORTAÇÃO.

Solução de Consulta COSIT nº 44 DE 22/02/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta COSIT nº 45 DE 22/02/2023

Federal - Publicado em 3 mar 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS. SUBSUNÇÃO AO CONCEITO DE INSUMOS.

Solução de Consulta COSIT nº 98028 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.293, de 27 de outubro de 2020 Código NCM: 3916.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98029 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM 3916.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 42 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 13 mar 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - IRPF. PAGAMENTO SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA). LEI ESTADUAL. INCIDÊNCIA. LEI FEDERAL.

Solução de Consulta COSIT nº 41 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 24 fev 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins - ZONA FRANCA DE MANAUS. VENDAS INTERNAS. GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. NATUREZA JURÍDICA.

Solução de Consulta COSIT nº 40 DE 13/02/2023

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins MUDANÇA DE REGIME DE APURAÇÃO. IMOBILIZADO. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. EDIFICAÇÕES. CRÉDITOS. DEPRECIAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

Solução de Consulta COSIT nº 37 DE 09/02/2023

Federal - Publicado em 15 fev 2023

Solução de Consulta COSIT nº 38 DE 09/02/2023

Federal - Publicado em 15 fev 2023

Solução de Consulta COSIT nº 39 DE 09/02/2023

Federal - Publicado em 15 fev 2023

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