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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 62 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Solução de Consulta COSIT nº 87 DE 14/03/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 61 DE 14/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Solução de Consulta COSIT nº 58 DE 13/03/2023

Federal - Publicado em 27 mar 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - IMPORTAÇÃO. VENDA DE GASOLINA E ÓLEO DIESEL. ALÍQUOTAS.

Solução de Consulta nº 2004 DE 13/03/2023

Federal - Publicado em 29 mar 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. ZONA FRANCA DE MANAUS. ALÍQUOTA ZERO. CRÉDITOS.

Solução de Consulta COSIT nº 60 DE 13/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Solução de Consulta COSIT nº 59 DE 13/03/2023

Federal - Publicado em 16 mar 2023

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Solução de Consulta COSIT nº 58 DE 13/03/2023

Federal - Publicado em 27 mar 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep- IMPORTAÇÃO. VENDA DE GASOLINA E ÓLEO DIESEL. ALÍQUOTAS.

Solução de Consulta nº 98045 DE 10/03/2023

Federal - Publicado em 11 abr 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 57 DE 03/03/2023

Federal - Publicado em 17 mar 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta COSIT nº 56 DE 03/03/2023

Federal - Publicado em 17 mar 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITO. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. DEPRECIAÇÃO. APROPRIAÇÃO IMEDIATA. LOCAÇÃO A TERCEIROS.

Solução de Consulta COSIT nº 55 DE 02/03/2023

Federal - Publicado em 17 mar 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins - Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta nº 54 DE 02/03/2023

Federal - Publicado em 27 mar 2023

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Solução de Consulta COSIT nº 51 DE 01/03/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário - BENEFÍCIO FISCAL. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. PERSE. TERMO INICIAL DOS EFEITOS.

Solução de Consulta COSIT nº 98044 DE 01/03/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4202.19.00

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