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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 52 DE 01/03/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário - BENEFÍCIO FISCAL. PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. ABRANGÊNCIA. RECEITAS E RESULTADOS SUJEITOS AO BENEFÍCIO FISCAL.

Solução de Consulta COSIT nº 50 DE 01/03/2023

Federal - Publicado em 15 mar 2023

Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF - OPERAÇÕES DE CRÉDITO. ALÍQUOTA ZERO.

Solução de Consulta nº 7006 DE 28/02/2023

Federal - Publicado em 28 mar 2023

SIMPLES NACIONAL. IMPORTADORA. ANEXO II.

Solução de Consulta COSIT nº 98043 DE 28/02/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM 8419.12.00

Solução de Consulta COSIT nº 98040 DE 28/02/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM 8542.31.20

Solução de Consulta COSIT nº 98038 DE 28/02/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2201.10.00

Solução de Consulta COSIT nº 98037 DE 28/02/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98039 DE 28/02/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8525.89.29

Solução de Consulta COSIT nº 98041 DE 28/02/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM 7326.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98042 DE 28/02/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM 8517.62.62

Solução de Consulta COSIT nº 98036 DE 28/02/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2710.12.90

Solução de Consulta COSIT nº 49 DE 28/02/2023

Federal - Publicado em 9 mar 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias - PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. BOLSA-FORMAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL.

Solução de Consulta COSIT nº 98034 DE 27/02/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8704.21.90

Solução de Consulta COSIT nº 98035 DE 27/02/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8704.21.90

Solução de Consulta nº 98030 DE 27/02/2023

Federal - Publicado em 11 abr 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

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