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Exibindo: 643 normas.

Resolução GECEX nº 695 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Altera o Anexo I da Resolução Gecex Nº 323/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 696 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex Nº 311/2022, que reduz as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica Nº 14.

Resolução GECEX nº 697 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 28 jan 2025

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 687 DE 27/01/2025

Federal - Publicado em 29 jan 2025

Rep. - Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que dispõe sobre as reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

Resolução ANAC nº 765 DE 23/01/2025

Federal - Publicado em 27 jan 2025

Dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre as cargas importadas e a serem exportadas. Substitui e declara inaplicáveis os normativos que especifica.

Resolução INSS/CEGOV nº 47 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 24 jan 2025

Institui a Política de Proteção de Dados pessoais no INSS.

Resolução CFP nº 1 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 30 jan 2025

Cria a Câmara de Mediação e Outros Meios de Solução Consensual de Conflitos no âmbito da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia e institui o Cadastro Nacional de Mediadores do Conselho Federal de Psicologia.

Resolução BCB nº 452 DE 21/01/2025

Federal - Publicado em 23 jan 2025

Altera a Resolução BCB Nº 229/2022 e a Resolução BCB Nº 437/2024, que dispõem sobre os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagens, respectivamente, padronizada e simplificada; e altera a Circular Nº 3748/2015, que dispõe sobre a metodologia para apuração da Razão de Alavancagem (RA), remessa ao Banco Central do Brasil e divulgação das respectivas informações.

Resolução ANVISA nº 960 DE 17/01/2025

Federal - Publicado em 20 jan 2025

Prorroga a entrada em vigor da Resolução da Diretoria Colegiada Nº 954/2024, Dispõe sobre o procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos e dá outras providências.

Resolução GECEX Nº 846 DE 15/01/2025

Federal - Publicado em 16 jan 2026

Altera os Anexos IV e V da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução BCB nº 451 DE 15/01/2025

Federal - Publicado em 17 jan 2025

Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

Resolução COAF/GTANR nº 6 DE 15/01/2025

Federal - Publicado em 16 jan 2025

Dar seguimento ao processo de revisão da Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, de Financiamento do Terrorismo e de Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (ANR), de que trata o art. 2º, § 2º do Regimento Interno do Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, de Financiamento do Terrorismo e de Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, constante do anexo da Resolução GTANR/COAF Nº 1/2021, e considerando o disposto na Nota Técnica SEI Nº 29/2023/Coaf.

Resolução GECEX nº 686 DE 10/01/2025

Federal - Publicado em 10 jan 2025

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex Nº 272/2021, que trata das reduções tarifárias por razões de abastecimento ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul Nº 49/2019.

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