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Exibindo: 622 normas.

Resolução CZPE/MDIC nº 67 DE 22/05/2024

Federal - Publicado em 12 jul 2024

Indefere a aprovação do projeto industrial para fabricação de suco clarificado de caju na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí

Resolução CZPE/MDIC nº 68 DE 22/05/2024

Federal - Publicado em 12 jul 2024

Indefere o pedido de instalação do projeto industrial para fabricação de material esportivo para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.

Resolução CD/ANPD nº 17 DE 22/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aprova seu Termo de Uso.

Resolução GECEX nº 593 DE 21/05/2024

Federal - Publicado em 21 mai 2024

Altera o Anexo V da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução ANAC/DC nº 744 DE 21/05/2024

Federal - Publicado em 21 mai 2024

Prorroga o prazo de validade dos Certificados de Verificação de Aeronavegabilidade - CVA que especifica.

Resolução ANAC/DC nº 745 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 21 mai 2024

Prorroga prazos relativos a habilitações, certificados, averbações, treinamentos e exames de pessoal vinculado a operadores aéreos com operações regidas pelo RBAC nº 121.

Resolução ANAC/DC nº 746 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 20 mai 2024

Estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, localizado em Canoas (RS), a qual comportará a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS).

Resolução CFC nº 1724 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Dispõe sobre a denominação e a forma de custeio das representações dos CRCs fora dos locais de suas respectivas sedes e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1723 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Dá nova redação à Resolução CFC nº 1.709/2023.

Resolução CFC nº 1725 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Prorroga o prazo de vencimento de parcelas de parcelamentos de profissionais e organizações contábeis com domicílio profissional ou sede no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CFC nº 1726 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Altera a Resolução CFC nº 1.707/2023, e a Resolução CFC nº 1.708/2023.

Resolução CFF nº 3 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Institui o "Domicílio Eletrônico" no âmbito dos Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs) e do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

Resolução BCB nº 380 DE 15/05/2024

Federal - Publicado em 17 mai 2024

Estabelece, temporariamente, as datas-limites para remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que tenham sede ou dependência nos municípios afetados pelos eventos climáticos na região Sul do país.

Resolução ANAC/DC nº 743 DE 15/05/2024

Federal - Publicado em 21 mai 2024

Regulamenta o monitoramento e a compensação das emissões de dióxido de carbono relativas às operações internacionais dentro do Mecanismo de Redução e de Compensação de Emissões da Aviação Internacional.

Resolução CMN nº 5133 DE 13/05/2024

Federal - Publicado em 16 mai 2024

Ret. - Estabelece, por tempo determinado, diante dos impactos da emergência climática no Rio Grande do Sul, critérios temporários para a caracterização das reestruturações de operações de crédito tituladas por residentes naquela unidade federativa, para fins do gerenciamento do risco de crédito.

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