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Exibindo: 592 normas.

Resolução CVM nº 203 DE 23/05/2024

Federal - Publicado em 24 mai 2024

Altera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021.

Resolução BCB nº 382 DE 22/05/2024

Federal - Publicado em 23 mai 2024

Altera o Regulamento do Comitê Executivo de Gestão (CEG) do Projeto-Piloto da Plataforma do Real Digital (Piloto RD) e o Regulamento do Projeto- Piloto da Plataforma do Real Digital (Piloto RD), Anexos I e II à Resolução BCB Nº 315/2023.

Resolução CZPE/MDIC nº 65 DE 22/05/2024

Federal - Publicado em 12 jul 2024

Conhece, em caráter excepcional, e nega provimento ao pedido de reconsideração interposto contra a decisão administrativa que indeferiu o projeto industrial da empresa E & L Química Industrial Ltda., que objetivava se instalar na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no município de Parnaíba, estado do Piauí.

Resolução CZPE/MDIC nº 66 DE 22/05/2024

Federal - Publicado em 12 jul 2024

Conhece, em caráter excepcional, e nega provimento ao pedido de reconsideração interposto contra a decisão administrativa que indeferiu o projeto industrial da empresa Dona Banana Indústria de Bebidas Ltda., que objetivava se instalar na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no município de Parnaíba, estado do Piauí.

Resolução CZPE/MDIC nº 67 DE 22/05/2024

Federal - Publicado em 12 jul 2024

Indefere a aprovação do projeto industrial para fabricação de suco clarificado de caju na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí

Resolução CZPE/MDIC nº 68 DE 22/05/2024

Federal - Publicado em 12 jul 2024

Indefere o pedido de instalação do projeto industrial para fabricação de material esportivo para futura instalação na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba, no Estado do Piauí.

Resolução CD/ANPD nº 17 DE 22/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aprova seu Termo de Uso.

Resolução GECEX nº 593 DE 21/05/2024

Federal - Publicado em 21 mai 2024

Altera o Anexo V da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução ANAC/DC nº 744 DE 21/05/2024

Federal - Publicado em 21 mai 2024

Prorroga o prazo de validade dos Certificados de Verificação de Aeronavegabilidade - CVA que especifica.

Resolução ANAC/DC nº 745 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 21 mai 2024

Prorroga prazos relativos a habilitações, certificados, averbações, treinamentos e exames de pessoal vinculado a operadores aéreos com operações regidas pelo RBAC nº 121.

Resolução ANAC/DC nº 746 DE 20/05/2024

Federal - Publicado em 20 mai 2024

Estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, localizado em Canoas (RS), a qual comportará a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS).

Resolução CFC nº 1723 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Dá nova redação à Resolução CFC nº 1.709/2023.

Resolução CFC nº 1725 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Prorroga o prazo de vencimento de parcelas de parcelamentos de profissionais e organizações contábeis com domicílio profissional ou sede no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CFC nº 1726 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 27 mai 2024

Altera a Resolução CFC nº 1.707/2023, e a Resolução CFC nº 1.708/2023.

Resolução CFF nº 3 DE 16/05/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Institui o "Domicílio Eletrônico" no âmbito dos Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs) e do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

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