Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2024

Exibindo: 592 normas.

Resolução CMN nº 5120 DE 07/02/2024

Federal - Publicado em 8 fev 2024

Institui linha emergencial de crédito rural de custeio pecuário e autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para agricultores familiares e produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido prejudicados em decorrência da seca ou estiagem em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.

Resolução ANTT nº 6038 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Dispõe sobre o transporte rodoviário internacional de cargas e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 6039 DE 08/02/2024

Federal - Publicado em 9 fev 2024

Altera a Resolução Nº 4624/2015, que regulamenta a contratação e manutenção de seguros no âmbito das concessões ferroviárias, o Capítulo VI da Resolução Nº 5990/2022, que institui o Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas e regulamenta a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas desvinculado da exploração de infraestrutura por Agente Transportador Ferroviário (ATF), e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 554 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 14 fev 2024

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli (tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros, metalizado ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona, originárias dos Emirados Árabes Unidos e do México.

Resolução CVM nº 199 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 14 fev 2024

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 09 (R1) - Demonstração do Valor Adicionado, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Resolução GECEX nº 553 DE 09/02/2024

Federal - Publicado em 14 fev 2024

Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o inciso I do §4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012.

Resolução GECEX nº 555 DE 14/02/2024

Federal - Publicado em 15 fev 2024

Altera o Anexo II da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução CODEFAT nº 995 DE 15/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Institui o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, o acesso e a permanência no mundo do trabalho.

Resolução CODEFAT nº 994 DE 15/02/2024

Federal - Publicado em 21 fev 2024

Dispõe sobre a adesão de estados, do Distrito Federal e de municípios ao Sistema Nacional de Emprego - Sine, e regulamenta procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no âmbito do Sistema, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 464 DE 19/02/2024

Federal - Publicado em 20 fev 2024

Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 463 DE 19/02/2024

Federal - Publicado em 20 fev 2024

Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 465 DE 19/02/2024

Federal - Publicado em 20 fev 2024

Altera a Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.

Resolução GECEX nº 556 DE 19/02/2024

Federal - Publicado em 20 fev 2024

Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de vidros recurvados, biselados, gravados, brocados, esmaltados ou trabalhados de outro modo, para posterior utilização na fabricação de vidros de segurança laminados empregados no setor automotivo, originárias ou procedentes da República Popular da China.

Resolução GECEX nº 557 DE 19/02/2024

Federal - Publicado em 20 fev 2024

Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido prorrogado por um prazo de até 5 (cinco) anos e imediatamente suspenso, nos termos da Resolução Gecex nº 410, de 20 de outubro de 2022, sobre as importações brasileiras de resinas de polipropileno, comumente classificadas nos subitens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias dos Estados Unidos da América.

Resolução GECEX nº 558 DE 19/02/2024

Federal - Publicado em 20 fev 2024

Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 528, de 17 de outubro de 2023, que prorrogou a medida antidumping definitiva, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicada às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico, comumente classificadas no subitem 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »