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Exibindo: 429 normas.

Resolução BCB nº 361 DE 07/12/2023

Federal - Publicado em 11 dez 2023

Altera a Resolução BCB Nº 177/2021, que aprova o manual de penalidades do Pix, quanto ao valor-base da multa aplicável às infrações relativas a oferta de Pix e seus produtos.

Resolução CFC nº 1715 DE 07/12/2023

Federal - Publicado em 22 dez 2023

Aprova a gestão do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) pelas Câmaras de Desenvolvimento Profissional e Comissões de Educação Profissional Continuada do Sistema CFC/CRCs.

Resolução SEE nº 1573 DE 07/12/2023

Federal - Publicado em 9 jan 2024

Rep. - Regulamenta as alíneas do artigo 5º da Lei Nº 5517/1968 e as alíneas do artigo 2º do Decreto Nº 64704/1969, que disciplilnam o exercício da profissão de médico-veterinário e criam os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

Resolução SEE nº 1573 DE 07/12/2023

Federal - Publicado em 11 dez 2023

Regulamenta as alíneas do artigo 5º da Lei Nº 5517/1968 e as alíneas do artigo 2º do Decreto Nº 64704/1969, que disciplilnam o exercício da profissão de médico-veterinário e criam os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

Resolução CFMV nº 1572 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 11 dez 2023

Dispõe sobre a Habilitação de Entidades para Concessão de Títulos de Especialista em áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia e sobre a validade dos títulos de especialista.

Resolução RDC nº 830 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 11 dez 2023

Dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, inclusive seus instrumentos.

Resolução RDC nº 831 DE 06/12/2023

Federal - Publicado em 11 dez 2023

Altera a Resolução RDC Nº 47/2009, que estabelece as regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e profissionais de saúde.

Resolução CMN nº 5108 DE 30/11/2023

Federal - Publicado em 4 dez 2023

Dispõe sobre a atuação das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil como contraparte em operações de carteiras de terceiros por elas administradas e sobre a segregação da atividade de administração de recursos de terceiros nessas instituições.

Resolução BCB nº 178 DE 30/11/2023

Federal - Publicado em 4 dez 2023

Dispõe sobre a atuação das sociedades corretores de títulos e valores mobiliários e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários como contraparte em operações de carteiras de terceiros por elas administradas e sobre a segregação da atividade de administração de recursos de terceiros nessas instituições.

Resolução CVM nº 195 DE 30/11/2023

Federal - Publicado em 1 dez 2023

Altera a Resolução CVM Nº 141/2022, que ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 44 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstrações combinadas, e a Resolução CVM Nº 151/2022, que ratifica a Orientação Técnica OCPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre a apresentação de informações financeiras pro forma.

Resolução CONFAZ/ME nº 51 DE 28/11/2023

Federal - Publicado em 1 dez 2023

Autoriza o Estado do Amazonas a registrar e depositar atos concessivos vigentes em 8 de agosto de 2017, conforme disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS Nº 190/2017.

Resolução BCB nº 356 DE 28/11/2023

Federal - Publicado em 30 nov 2023

Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada (RWAOPAD), de que trata a Resolução CMN Nº 4958/2021 e a Resolução BCB Nº 200/2022.

Resolução BCB nº 357 DE 28/11/2023

Federal - Publicado em 30 nov 2023

Altera a Resolução BCB Nº 171/2021, que dispõe sobre a apuração das informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil das referidas informações.

Resolução MDA/CG-GARANTIA-SAFRA nº 4 DE 27/11/2023

Federal - Publicado em 1 dez 2023

Estabelece as regras de implementação para a safra de 2023/2024, bem como o valor do benefício do Garantia-Safra, de que trata o §1º do art. 8º da Lei Nº 10420/2002.

Resolução RDC nº 827 DE 24/11/2023

Federal - Publicado em 27 nov 2023

Atualiza o Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS Nº 344/1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

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