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Exibindo: 441 normas.

Resolução nº 1689 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 5 abr 2023

Fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do CRC.

Resolução nº 2331 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 3 mai 2023

Regulamenta a concessão de visto provisório para o exercício temporário por até 90 (noventa) dias ao médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado.

Resolução CGNFS-E nº 1 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Retificação

Resolução DC/ANVISA nº 781 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 17 mar 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 750, de 6 de setembro de 2022 .

Resolução DC/BACEN nº 300 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 20 mar 2023

Altera dispositivos da Resolução BCB nº 237, de 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre movimentações financeiras relativas à manutenção, no Banco Central do Brasil, de recursos em espécie correspondentes ao valor de moedas eletrônicas mantidas em conta de pagamento, para disciplinar a remuneração do saldo da Conta Correspondente a Moeda Eletrônica (CCME) de titularidade das instituições de pagamento.

Resolução DC/BACEN nº 303 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 20 mar 2023

Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante sistemas internos de classificação do risco de crédito (abordagens IRB) autorizados pelo Banco Central do Brasil (RWACIRB), de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021 , e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022 .

Resolução CONFAZ nº 41 DE 13/03/2023

Federal - Publicado em 15 mar 2023

Autoriza os Estados do Acre, Espírito Santo e Maranhão a REGISTRAR E DEPOSITAR ATO NORMATIVO E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CNPS nº 1350 DE 13/03/2023

Federal - Publicado em 15 mar 2023

Dispõe sobre recomendarção ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução ANP nº 918 DE 10/03/2023

Federal - Publicado em 14 mar 2023

Regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CFF nº 696 DE 10/03/2023

Federal - Publicado em 13 mar 2023

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fonoaudiologia e revoga a Resolução CFFa nº 502, de 11 de fevereiro de 2017.

Resolução CFF nº 694 DE 10/03/2023

Federal - Publicado em 13 mar 2023

Dispõe sobre a autorização e regulamentação da suspensão cautelar do exercício profissional por fonoaudiólogo cuja atuação profissional, com razoáveis indícios de autoria e materialidade delitivas, esteja colocando em risco a saúde e/ou a integridade física dos clientes.

Resolução CFFa nº 695 DE 10/03/2023

Federal - Publicado em 13 mar 2023

Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia promovam o parcelamento administrativo de débitos.

Resolução GECEX nº 453 DE 08/03/2023

Federal - Publicado em 14 mar 2023

Rep. - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 , e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 575 DE 08/03/2023

Federal - Publicado em 10 mar 2023

Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021 , que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento "TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", visando incluir o medicamento alfaepoetina para o tratamento de pacientes adultos com Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco; e do procedimento "ACILCARNITINAS, PERFIL QUALITATIVO E/OU QUANTITATIVO COM ESPECTROMETRIA DE MASSA EM TANDEM (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", para incluir a realização do procedimento na triagem neonatal para detecção precoce da deficiência de acilCoA desidrogenase de cadeia média (MCADD), em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998 .

Resolução GECEX nº 453 DE 08/03/2023

Federal - Publicado em 10 mar 2023

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 , e dá outras providências.

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