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Exibindo: 429 normas.

Resolução GECEX nº 453 DE 08/03/2023

Federal - Publicado em 14 mar 2023

Rep. - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 , e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 575 DE 08/03/2023

Federal - Publicado em 10 mar 2023

Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021 , que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento "TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", visando incluir o medicamento alfaepoetina para o tratamento de pacientes adultos com Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco; e do procedimento "ACILCARNITINAS, PERFIL QUALITATIVO E/OU QUANTITATIVO COM ESPECTROMETRIA DE MASSA EM TANDEM (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", para incluir a realização do procedimento na triagem neonatal para detecção precoce da deficiência de acilCoA desidrogenase de cadeia média (MCADD), em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998 .

Resolução GECEX nº 453 DE 08/03/2023

Federal - Publicado em 10 mar 2023

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 , e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 453 DE 08/03/2023

Federal - Publicado em 13 mar 2023

Rep. - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 , e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2330 DE 03/03/2023

Federal - Publicado em 15 mar 2023

Homologa a Portaria CME nº 1/2023, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

Resolução CFF nº 690 DE 03/03/2023

Federal - Publicado em 7 mar 2023

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 598/2020.

Resolução CFF nº 693 DE 03/03/2023

Federal - Publicado em 7 mar 2023

Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na avaliação e no controle da audição de empregados e servidores expostos a níveis de pressão sonora elevados, demais agentes otoagressores e sua competência para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Conservação Auditiva no âmbito da saúde do trabalhador.

Resolução CFF nº 692 DE 03/03/2023

Federal - Publicado em 7 mar 2023

Institui o protocolo de fiscalização em modalidade remota pelo Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.

Resolução DC/BACEN nº 297 DE 02/03/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Dispõe sobre a transferência de fundos por meio de Documento de Crédito (DOC) e de Transferência Especial de Crédito (TEC).

Resolução RDC nº 778 DE 01/03/2023

Federal - Publicado em 8 mar 2023

Dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.

Resolução DC/ANVISA nº 778 DE 01/03/2023

Federal - Publicado em 8 mar 2023

Dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.

Resolução DC/ANVISA nº 779 DE 01/03/2023

Federal - Publicado em 8 mar 2023

Dispõe sobre os aditivos alimentares fermentos químicos e sobre os coadjuvantes de tecnologia fermentos biológicos e nutrientes para levedura destinados ao uso em produtos de panificação e biscoitos.

Resolução DC/ANM nº 132 DE 28/02/2023

Federal - Publicado em 1 mar 2023

Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas previstas na legislação minerária, das vistorias de fiscalização e dos demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração, fixados através da Resolução ANM nº 93, de 03 de fevereiro de 2022.

Resolução CD/ANPD nº 4 DE 24/02/2023

Federal - Publicado em 27 fev 2023

Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

Resolução CFN nº 749 DE 24/02/2023

Federal - Publicado em 27 fev 2023

Estabelece normas para utilização de mecanismos de recebimento das rendas dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas por meio de cartão de crédito e débito e PIX no Sistema CFN/CRN, e dá outras providências.

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