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Exibindo: 429 normas.

Resolução RDC nº 783 DE 29/03/2023

Federal - Publicado em 30 mar 2023

Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 567, de 29 de setembro de 2021.

Resolução CVM nº 181 DE 28/03/2023

Federal - Publicado em 4 abr 2023

Ret. - Altera a Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022.

Resolução GECEX nº 467 DE 28/03/2023

Federal - Publicado em 29 mar 2023

Prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19, e altera o Anexo VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de dezembro de 2022.

Resolução BCB nº 308 DE 28/03/2023

Federal - Publicado em 30 mar 2023

Dispõe sobre as condições para o exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de recebíveis imobiliários por entidades registradoras e depositários centrais de ativos financeiros.

Resolução CVM nº 181 DE 28/03/2023

Federal - Publicado em 30 mar 2023

Altera a Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022.

Resolução CVM nº 181 DE 28/03/2023

Federal - Publicado em 31 mar 2023

Rep. - Altera a Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022.

Resolução CNPS nº 1351 DE 28/03/2023

Federal - Publicado em 30 mar 2023

Dispõe sobre as recomendações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução BACEN/DC nº 309 DE 28/03/2023

Federal - Publicado em 30 mar 2023

Estabelece procedimentos contábeis sobre a definição de fluxos de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros; a aplicação da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros; a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito; e a evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução COFEN nº 717 DE 27/03/2023

Federal - Publicado em 30 mar 2023

Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução Cofen nº 696/2022, a qual trata da atuação da Enfermagem na Saúde Digital, normatizando a Telenfermagem.

Resolução nº 305 DE 23/03/2023

Federal - Publicado em 27 mar 2023

Regulamenta o acesso antecipado por parte de autoridades governamentais às estatísticas macroeconômicas oficiais compiladas e disseminadas pelo Departamento de Estatísticas (Dstat).

Resolução BACEN nº 306 DE 23/03/2023

Federal - Publicado em 27 mar 2023

Altera circulares e resoluções BCB que dispõem sobre o Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e o Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap Simp ), sobre a base de dados de risco operacional, sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3, sobre o Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC), sobre critérios para a classificação de instrumentos na carteira de negociação ou na carteira bancária, sobre os requisitos de governança relativos às mesas de operações em que são gerenciados os instrumentos sujeitos ao risco de mercado, sobre as exigências para o reconhecimento de transferências internas de risco e sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3.

Resolução BACEN nº 307 DE 23/03/2023

Federal - Publicado em 27 mar 2023

Estabelece o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público a ser observado por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3, nos termos do art. 2º, inciso III, da Resolução BCB nº 197, de 11 de março de 2022.

Resolução CVM nº 180 DE 22/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Altera as Resoluções CVM nº 80, de 29 de março de 2022, e CVM nº 160, de 13 de julho de 202.

Resolução CVM nº 180 DE 22/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Altera as Resoluções CVM nº 80, de 29 de março de 2022 , e CVM nº 160, de 13 de julho de 2022 .

Resolução GECEX nº 461 DE 21/03/2023

Federal - Publicado em 6 abr 2023

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