Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2023

Exibindo: 429 normas.

Resolução CFF nº 744 DE 27/01/2023

Federal - Publicado em 31 jan 2023

Adota procedimentos referente a prorrogação, até dezembro de 2023, do prazo para formalização do pedido ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo no artigo 3º, § 1º, e altera a tabela do artigo 7º da Resolução/CFF nº 533/2010.

Resolução CAU/BR nº 232 DE 25/01/2023

Federal - Publicado em 6 fev 2023

Altera a cláusula de vigência da Resolução CAU/BR nº 224, de 23 de setembro de 2022, que altera a Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, que "Dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aplicação e execução das sanções de mesma natureza, para o pedido de revisão e para a reabilitação profissional, e dá outras providências".

Resolução DC/BACEN nº 289 DE 25/01/2023

Federal - Publicado em 26 jan 2023

Altera a Resolução BCB nº 150, de 6 de outubro de 2021 , que consolida normas sobre os arranjos de pagamento, aprova o regulamento que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e estabelece os critérios segundo os quais os arranjos de pagamento não integrarão o SPB.

Resolução DC/BACEN nº 285 DE 19/01/2023

Federal - Publicado em 20 jan 2023

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.

Resolução DC/ANTT nº 6006 DE 19/01/2023

Federal - Publicado em 20 jan 2023

Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020 , em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018 .

Resolução ANP nº 914 DE 13/01/2023

Federal - Publicado em 16 jan 2023

Altera a Resolução ANP nº 802, de 5 de dezembro de 2019 , para incluir a operação de comercialização de biodiesel entre produtores de biodiesel, autorizada pela Resolução ANP nº 857, de 28 de outubro de 2021 .

Resolução CFM nº 2373 DE 07/01/2023

Federal - Publicado em 15 jan 2024

Dispõe sobre as atividades exclusivas de médicos, em áreas comuns na região craniomaxilofacial, em estrito acordo à Lei Nº 12842/2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina..

Resolução DC/BACEN nº 284 DE 04/01/2023

Federal - Publicado em 6 jan 2023

Dispõe sobre os procedimentos necessários à execução da portabilidade salarial de que trata a Resolução CMN nº 5.058, de 15 de dezembro de 2022.

Resolução DC/BACEN nº 283 DE 04/01/2023

Federal - Publicado em 6 jan 2023

Dispõe sobre os procedimentos necessários à execução da transferência de recursos para a efetivação da portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro de que trata a Resolução CMN nº 5.057, de 15 de dezembro de 2022.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »