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Exibindo: 435 normas.

Resolução nº 305 DE 23/03/2023

Federal - Publicado em 27 mar 2023

Regulamenta o acesso antecipado por parte de autoridades governamentais às estatísticas macroeconômicas oficiais compiladas e disseminadas pelo Departamento de Estatísticas (Dstat).

Resolução BACEN nº 306 DE 23/03/2023

Federal - Publicado em 27 mar 2023

Altera circulares e resoluções BCB que dispõem sobre o Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e o Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap Simp ), sobre a base de dados de risco operacional, sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3, sobre o Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC), sobre critérios para a classificação de instrumentos na carteira de negociação ou na carteira bancária, sobre os requisitos de governança relativos às mesas de operações em que são gerenciados os instrumentos sujeitos ao risco de mercado, sobre as exigências para o reconhecimento de transferências internas de risco e sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3.

Resolução BACEN nº 307 DE 23/03/2023

Federal - Publicado em 27 mar 2023

Estabelece o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público a ser observado por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3, nos termos do art. 2º, inciso III, da Resolução BCB nº 197, de 11 de março de 2022.

Resolução CVM nº 180 DE 22/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Altera as Resoluções CVM nº 80, de 29 de março de 2022, e CVM nº 160, de 13 de julho de 202.

Resolução CVM nº 180 DE 22/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Altera as Resoluções CVM nº 80, de 29 de março de 2022 , e CVM nº 160, de 13 de julho de 2022 .

Resolução GECEX nº 461 DE 21/03/2023

Federal - Publicado em 6 abr 2023

RETIFICAÇÃO

Resolução PREVIC nº 21 DE 21/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Dispõe sobre os procedimentos contábeis, o plano contábil padrão, a função e o funcionamento das contas e a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução DC/BACEN nº 304 DE 20/03/2023

Federal - Publicado em 28 mar 2023

Ret. - Aprova o Regulamento que disciplina, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro, o funcionamento dos sistemas de liquidação, o exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de ativos financeiros e a constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros registrados ou depositados, e consolida normas sobre a matéria.

Resolução nº 3 DE 20/03/2023

Federal - Publicado em 29 mar 2023

Altera a Resolução CNPE nº 16, de 29 de outubro de 2018, que dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 460 DE 20/03/2023

Federal - Publicado em 21 mar 2023

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 461 DE 20/03/2023

Federal - Publicado em 21 mar 2023

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 462 DE 20/03/2023

Federal - Publicado em 21 mar 2023

Indefere pleitos para concessão de Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 464 DE 20/03/2023

Federal - Publicado em 21 mar 2023

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 465 DE 20/03/2023

Federal - Publicado em 21 mar 2023

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 466 DE 20/03/2023

Federal - Publicado em 21 mar 2023

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

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