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Exibindo: 429 normas.

Resolução CNAS nº 96 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 16 fev 2023

Aprova a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS), e os critérios de partilha do financiamento federal do Programa no exercício de 2023 e dá outras providências.

Resolução CFN nº 703 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 16 fev 2023

Ret. - Dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 293 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para definir dispositivos sobre o estabelecimento de parcerias entre participantes do Pix e para regulamentar disposições transitórias em relação a critérios e a condições para a terceirização de atividades e para o estabelecimento de parcerias entre participantes do Pix; e altera o Anexo I à Resolução BCB nº 177, de 22 de dezembro de 2021, que estabelece as condições e o rito para a aplicação das penalidades no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos sobre infrações sujeitas a penalidade.

Resolução DC/ANVISA nº 774 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Dispõe sobre as condições para o registro e a rotulagem de produtos saneantes com ação antimicrobiana.

Resolução DC/ANVISA nº 773 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 646, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Resolução CVM nº 178 DE 14/02/2023

Federal - Publicado em 15 fev 2023

Dispõe sobre a atividade de assessor de investimento e revoga a Resolução CVM nº 16, de 9 de fevereiro de 2021.

Resolução CVM nº 179 DE 14/02/2023

Federal - Publicado em 15 fev 2023

Altera a Resolução CVM nº 35, de 26 de maio de 2021 e atualiza a denominação dos assessores de investimento em diversas resoluções.

Resolução CNAS nº 94 DE 13/02/2023

Federal - Publicado em 14 fev 2023

Exclui os incisos CXXIX, CXLIV, CXLVII do artigo 2º da Resolução CNAS/MC nº 81, de 11 de outubro de 2022.

Resolução ANP nº 915 DE 10/02/2023

Federal - Publicado em 13 fev 2023

Dispõe sobre a aplicação de penalidades previstas na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999.

Resolução CFC nº 1686 DE 09/02/2023

Federal - Publicado em 6 mar 2023

Aprova o Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar dos Empregados do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Resolução DC/BACEN nº 290 DE 08/02/2023

Federal - Publicado em 10 fev 2023

Altera a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022 , que dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3.

Resolução DC/BACEN nº 291 DE 08/02/2023

Federal - Publicado em 10 fev 2023

Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa às exposições ao risco de variação do valor dos instrumentos financeiros derivativos em decorrência da variação da qualidade creditícia da contraparte (RWACVA), e altera a Circular nº 3.646, de 4 de março de 2013 .

Resolução ANEEL nº 1059 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 24 mai 2023

Ret. - Aprimora as regras para a conexão e o faturamento de centrais de microgeração e minigeração distribuída em sistemas de distribuição de energia elétrica, bem como as regras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica; altera as Resoluções Normativas nº 920, de 23 de fevereiro de 2021, 956, de 7 de dezembro de 2021, 1.000, de 7 de dezembro de 2021, 1009, de 22 de março de 2022, e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 760 DE 06/02/2023

Federal - Publicado em 8 fev 2023

Aprova o Regulamento sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações.

Resolução CFESS nº 1018 DE 30/01/2023

Federal - Publicado em 31 jan 2023

Altera as Resoluções Cfess nº 1.014/2022 e nº 1.015/2022.

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