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Exibindo: 441 normas.

Resolução BACEN/DC nº 294 DE 23/02/2023

Federal - Publicado em 27 fev 2023

Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020 , que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Finance).

Resolução DC/BACEN nº 296 DE 23/02/2023

Federal - Publicado em 27 fev 2023

Altera a Resolução BCB nº 80, de 25 de março de 2021, que disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFP nº 3 DE 23/02/2023

Federal - Publicado em 28 fev 2023

Dispõe sobre a prorrogação da entrada em vigor da Resolução nº 18, de 11 de agosto de 2022, para o dia 17 de agosto de 2023.

Resolução COFECON nº 2125 DE 17/02/2023

Federal - Publicado em 27 fev 2023

Dispõe sobre o IX Programa Nacional de Recuperação de Créditos no Sistema Cofecon/Corecons.

Resolução GECEX nº 449 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de malhas de viscose, originárias da República Popular da China.

Resolução GECEX nº 451 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de batatas congeladas, originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos.

Resolução GECEX nº 450 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de vidros automotivos, originárias da China.

Resolução GECEX nº 452 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus agrícolas, originárias da República Popular da China.

Resolução CMN nº 5061 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Dispõe sobre a organização e o funcionamento de confederações de serviço.

Resolução CMN nº 5060 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos bancos comerciais e dos bancos múltiplos.

Resolução CMN nº 5062 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Altera a Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições que especifica.

Resolução DC/ANVISA nº 775 DE 16/02/2023

Federal - Publicado em 22 fev 2023

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução CNAS nº 96 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 16 fev 2023

Aprova a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS), e os critérios de partilha do financiamento federal do Programa no exercício de 2023 e dá outras providências.

Resolução CFN nº 703 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 16 fev 2023

Ret. - Dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 293 DE 15/02/2023

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para definir dispositivos sobre o estabelecimento de parcerias entre participantes do Pix e para regulamentar disposições transitórias em relação a critérios e a condições para a terceirização de atividades e para o estabelecimento de parcerias entre participantes do Pix; e altera o Anexo I à Resolução BCB nº 177, de 22 de dezembro de 2021, que estabelece as condições e o rito para a aplicação das penalidades no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos sobre infrações sujeitas a penalidade.

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