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Exibindo: 429 normas.

Resolução GECEX nº 469 DE 05/04/2023

Federal - Publicado em 6 abr 2023

Altera o art. 11 da Resolução Gecex nº 166, de 23 de março de 2021.

Resolução GECEX nº 468 DE 05/04/2023

Federal - Publicado em 6 abr 2023

Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 921 DE 04/04/2023

Federal - Publicado em 5 abr 2023

Altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019 , que dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para inclusão de previsão de redução da meta anual individual definitiva em decorrência da comprovação de aquisição de biocombustíveis por meio de contrato de fornecimento de longo prazo.

Resolução ANP nº 920 DE 04/04/2023

Federal - Publicado em 5 abr 2023

Estabelece a especificação do biodiesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem o produto em território nacional.

Resolução DC/ANVISA nº 784 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 4 abr 2023

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução CFC nº 1691 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 3 mai 2023

Prorroga o prazo de vencimento das anuidades do exercício de 2023 de profissionais e organizações contábeis com domicílio profissional ou sede no Estado do Acre.

Resolução CVM nº 87 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 18 abr 2023

Ret. - Altera e determina a republicação da Resolução CVM nº 59, de 22 de dezembro de 2021 .

Resolução CONFEA nº 1137 DE 31/03/2023

Federal - Publicado em 5 abr 2023

Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, o Acervo Técnico-Profissional e o Acervo Operacional, e dá outras providências.

Resolução CMED/CM nº 1 DE 30/03/2023

Federal - Publicado em 7 fev 2024

Rep. - Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2023, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.

Resolução CMED nº 1 DE 30/03/2023

Federal - Publicado em 31 mar 2023

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2023, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.

Resolução CGSN nº 172 DE 30/03/2023

Federal - Publicado em 31 mar 2023

Altera as Resoluções CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e nº 169, de 27 de julho de 2022, que alterou a Resolução CGSN nº 140, de 2018.

Resolução CMN nº 5063 DE 30/03/2023

Federal - Publicado em 3 abr 2023

Eleva o limite de financiamento da Linha de Crédito de Industrialização para Agroindústria Familiar (Pronaf Industrialização de Agroindústria Familiar) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), bem como o respectivo teto por associado ativo.

Resolução CMN nº 5064 DE 30/03/2023

Federal - Publicado em 3 abr 2023

Altera a Resolução CMN nº 5.056, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o encargo financeiro de que trata o art. 7º da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021.

Resolução CMN nº 5065 DE 30/03/2023

Federal - Publicado em 3 abr 2023

Altera dispositivos da Seção 4 (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural - TCR) e da Seção 4-A (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros Rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento - TRFC), ambas do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural(MCR).

Resolução CMN nº 5066 DE 30/03/2023

Federal - Publicado em 3 abr 2023

Altera a Resolução CMN nº 4.911, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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