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Exibindo: 435 normas.

Resolução BCB nº 331 DE 27/06/2023

Federal - Publicado em 29 jun 2023

Dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) a ser estabelecida por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 e sobre as ações com vistas à sua efetividade.

Resolução ANP nº 927 DE 28/06/2023

Federal - Publicado em 29 jun 2023

Altera a Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, que "Regulamenta a atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural, disciplina o procedimento de anuência prévia dos pedidos de importação e exportação e dá outras providências" para correção de erro material constante do art. 16.

Resolução CFP nº 14 DE 28/06/2023

Federal - Publicado em 30 jun 2023

Regulamenta o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo na realização de avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, no âmbito das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, dos demais marcos legais de órgãos governamentais e de projetos e ações no âmbito de saúde e segurança, nos diferentes contextos de trabalho.

Resolução CMN nº 5078 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 3 jul 2023

Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a serem aplicadas a partir de 3 de julho de 2023.

Resolução CMN nº 5079 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 3 jul 2023

Ajusta normas nos Programas com Recursos do BNDES codificadas no Capítulo 11 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução CMN nº 5080 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 3 jul 2023

Ajusta normas a serem aplicadas às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a partir de 3 de julho de 2023.

Resolução BCB nº 332 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 3 jul 2023

Altera a Resolução BCB nº 265, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 enquadrado no Segmento 2 (S2), Segmento 3 (S3) ou Segmento 4 (S4), e a Resolução BCB nº 201, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PR S5 ) para os conglomerados prudenciais classificados como do Tipo 3, sobre os requisitos para opção por essa metodologia e sobre a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos.

Resolução CMN nº 5088 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 3 jul 2023

Altera a Resolução CMN nº 5.051, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito, para permitir o exercício simultâneo de cargos por integrantes de órgãos estatutários.

Resolução CMN nº 5082 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 3 jul 2023

Define os encargos financeiros e limites de crédito para as Linhas de Crédito e Programas de que trata o Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito) e ajusta normas da Seção 4 (Metodologia de cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural - TCR) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural.

Resolução CMN nº 5084 DE 29/06/2023

Federal - Publicado em 3 jul 2023

Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução SUSEP nº 25 DE 03/07/2023

Federal - Publicado em 13 jul 2023

Revoga a Resolução Susep nº 9, de 13 de dezembro de 2021.

Resolução SUSEP nº 26 DE 03/07/2023

Federal - Publicado em 13 jul 2023

Altera a Deliberação Susep n° 223, de 02 de agosto de 2019.

Resolução CONINV nº 1 DE 06/07/2023

Federal - Publicado em 7 jul 2023

Aprova o Programa Nacional para Melhoria do Ambiente de Investimentos

Resolução CFF nº 751 DE 11/07/2023

Federal - Publicado em 17 jul 2023

Determina, "ad referendum" do Plenário, o prazo para aplicação da Resolução nº 749/23, do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução GECEX nº 496 DE 12/07/2023

Federal - Publicado em 13 jul 2023

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

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