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Exibindo: 435 normas.

Resolução CMN nº 5075 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Ajusta o item 25 da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR), que dispõe sobre as regras de renegociação de operações de crédito rural no âmbito do Pronaf.

Resolução CMN nº 5076 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017.

Resolução BCB nº 319 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas, e altera as Resoluções BCB ns. 201, de 11 de março de 2022, e 265, de 25 de novembro de 2022.

Resolução CMN nº 5077 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Altera as Resoluções ns. 4.557, de 23 de fevereiro de 201 7, 4.606, de 19 de outubro de 2017 , e 4.677, de 31 de julho de 2018 .

Resolução DC/ANVISA nº 798 DE 19/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016 , que aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 2130 DE 22/05/2023

Federal - Publicado em 10 jul 2023

Inclui os subitens 3.13.8, 3.13.9 e 3.13.10 da subseção 2.3.1, que trata das atividades desempenhadas pelo economista, da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista - CLPE.

Resolução CVM nº 186 DE 24/05/2023

Federal - Publicado em 17 jul 2023

Altera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021.

Resolução CEC nº 1 DE 25/05/2023

Federal - Publicado em 26 mai 2023

Dispõe sobre a apreciação de recursos administrativos em face da Resolução Gecex nº 327, de 20 de abril de 2022, Resolução Gecex nº 384, de 19 de agosto de 2022, Resolução Gecex nº 410, de 20 de outubro de 2022, Resolução Gecex nº 385, de 19 de agosto de 2022, Resolução Gecex nº 351, de 27 de maio de 2022, e Resolução Gecex nº 303, de 23 de fevereiro de 2022.

Resolução GECEX nº 481 DE 26/05/2023

Federal - Publicado em 29 mai 2023

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CVM nº 184 DE 31/05/2023

Federal - Publicado em 2 jun 2023

Altera a Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022.

Resolução BCB nº 320 DE 31/05/2023

Federal - Publicado em 2 jun 2023

Altera a Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFMV nº 1526 DE 02/06/2023

Federal - Publicado em 5 jun 2023

Altera a Resolução CFMV nº 1475, de 16 de setembro de 2022.

Resolução CONFAZ/ME nº 45 DE 02/06/2023

Federal - Publicado em 12 jun 2023

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.

Resolução BCB nº 321 DE 02/06/2023

Federal - Publicado em 5 jun 2023

Altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Resolução BCB nº 323 DE 14/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Altera a Resolução BCB nº 229, de 12 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWA CPAD ), de que tratam a Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022.

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