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Exibindo: 435 normas.

Resolução CVM nº 185 DE 12/07/2023

Federal - Publicado em 13 jul 2023

Altera a Resolução CVM nº 9, de 27 de outubro de 2020.

Resolução CONFAZ/ME nº 47 DE 13/07/2023

Federal - Publicado em 26 jul 2023

Autoriza o Estado do Espírito Santo a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima e do parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.

Resolução CMN nº 5092 DE 20/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Ajusta normas aplicáveis às operações contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária de que trata a Seção 7 (Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais) do Capítulo 4 (Finalidades e Instrumentos Especiais de Política Agrícola) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução CMN nº 5093 DE 20/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Ajusta normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e às operações enquadradas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução DC/ANTT nº 6022 DE 20/07/2023

Federal - Publicado em 21 jul 2023

Altera o anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado.

Resolução RDC nº 803 DE 20/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução GECEX nº 503 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Defere pleito de inclusão da empresa COFCO Bio-chemical Energy (Yushu) Co., Ltd. no compromisso de preço homologado pela Resolução Gecex nº 82, de 17 de outubro de 2017; e altera o art. 2º e o Anexo I da Resolução Gecex nº 82, de 17 de outubro de 2017.

Resolução GECEX nº 502 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 499 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 05/23 e 06/23 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera os Anexos I e II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução GECEX nº 497 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da China e Romênia.

Resolução GECEX nº 500 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 501 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 504 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 498 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 24 jul 2023

Dispõe sobre a apreciação de recursos administrativos e pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 384, 19 de agosto de 2022; da Resolução Gecex nº 432, de 20 de dezembro de 2022; e da Resolução Gecex nº 470, de 09 de maio de 2023.

Resolução COFECON nº 2134 DE 21/07/2023

Federal - Publicado em 15 ago 2023

Altera dispositivo da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista - CLPE e da Resolução nº 1.951, de 11 de abril de 2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos de Economia e Finanças - CNPEF do Cofecon.

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