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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CONTRAN nº 951 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece os requisitos de instalação e os procedimentos de ensaios de cintos de segurança, ancoragem e apoios de cabeça dos veículos automotores.

Resolução DC/ANS nº 488 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Resolução ANS/DC nº 489 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

Resolução COFFITO nº 555 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 5 out 2022

Institui a Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos - CBDF e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 550 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 8 abr 2022

Reconhece e Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Reumatologia e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 949 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 7 jun 2022

Ret. - Estabelece os requisitos de proteção aos ocupantes de veículos em casos de impacto lateral contra barreira deformável e em casos de impacto lateral em poste.

Resolução CONTRAN nº 910 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Resolução CONTRAN nº 911 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a permissão para o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e do licenciamento, sobre o trânsito de veículos usados incompletos, nacionais ou importados, antes da transferência e sobre a remonta de veículos novos.

Resolução CONTRAN nº 913 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o uso de pneus em veículos.

Resolução CONTRAN nº 914 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Regulamenta a utilização de semirreboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 920 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Regulamenta a utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 915 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre os procedimentos para avaliação dos sistemas de freios de veículos e sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas (ABS) e/ou frenagem combinada das rodas (CBS).

Resolução CONTRAN nº 908 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre acionadores energizados para janelas energizadas, teto solar e painel divisor de veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 921 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Disciplina múltiplos tanques, a instalação de tanque suplementar e a alteração da capacidade do tanque original de combustível em veículos, dedicados à sua propulsão ou operação de seus equipamentos especializados, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 922 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP), para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), de que trata o art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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