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Exibindo: 1065 normas.

Resolução CVM nº 81 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 6 jan 2023

Ret. - Dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.

Resolução CVM nº 77 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre a negociação de ações e a aquisição de debêntures de própria emissão, e revoga as Instruções CVM nº 567, de 17 de setembro de 2015, e 620, de 17 de março de 2020.

Resolução CVM nº 81 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 11 ago 2022

Ret. - Dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.

Resolução CVM nº 81 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 30 abr 2024

Ret. - Dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.

Resolução CVM nº 80 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.

Resolução CVM nº 81 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.

Resolução CONTRAN nº 943 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 951 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece os requisitos de instalação e os procedimentos de ensaios de cintos de segurança, ancoragem e apoios de cabeça dos veículos automotores.

Resolução DC/ANS nº 488 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Resolução ANS/DC nº 489 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

Resolução COFFITO nº 555 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 5 out 2022

Institui a Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos - CBDF e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 550 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 8 abr 2022

Reconhece e Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Reumatologia e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 949 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 7 jun 2022

Ret. - Estabelece os requisitos de proteção aos ocupantes de veículos em casos de impacto lateral contra barreira deformável e em casos de impacto lateral em poste.

Resolução CONTRAN nº 910 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Resolução CONTRAN nº 911 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a permissão para o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e do licenciamento, sobre o trânsito de veículos usados incompletos, nacionais ou importados, antes da transferência e sobre a remonta de veículos novos.

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