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Exibindo: 1058 normas.

Resolução DC/PREVIC nº 16 DE 18/10/2022

Federal - Publicado em 20 out 2022

Altera a Resolução Previc nº 12, de 16 de agosto de 2022.

Resolução GECEX nº 410 DE 20/10/2022

Federal - Publicado em 24 out 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de resinas de polipropileno, comumente classificadas nos subitens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias dos Estados Unidos da América, com imediata suspensão após a sua prorrogação.

Resolução CMN nº 5041 DE 20/10/2022

Federal - Publicado em 24 out 2022

Altera a Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022, que revisa e consolida as normas que dispõem sobre o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público e o limite global anual de crédito aos órgãos e entidades do setor público, a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução SECEX nº 410 DE 20/10/2022

Federal - Publicado em 24 out 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de resinas de polipropileno, comumente classificadas nos subitens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias dos Estados Unidos da América, com imediata suspensão após a sua prorrogação.

Resolução CFM nº 2326 DE 24/10/2022

Federal - Publicado em 25 out 2022

Susta temporariamente os efeitos da Resolução CFM nº 324, publicada no DOU de 14 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 189.

Resolução ANP nº 891 DE 24/10/2022

Federal - Publicado em 25 out 2022

Declara a revogação expressa de atos normativos, para fins de racionalização do arcabouço regulatório da ANP, em conformidade com o que dispõe o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução GECEX nº 414 DE 25/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 422 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 25 nov 2022

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 , e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 411 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 412 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 18/22 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera os Anexos I e II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução GECEX nº 413 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 19/22 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera os Anexos I e II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução ANM nº 120 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Regulamenta o pagamento da taxa anual por hectare, prevista no inciso II do caput do art. 20 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração) e estabelece os valores, os prazos de recolhimentos e demais critérios e condições de pagamento.

Resolução CGSN nº 170 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Altera a Resolução CGSN nº 163, de 21 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional de que trata o inciso I do caput do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Resolução CGSN nº 171 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Altera as Resoluções CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e nº 169, de 27 de julho de 2022, que alterou a Resolução CGSN nº 140, de 2018.

Resolução CGSN nº 36 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Institui o Grupo Técnico de Atividades e Ocupações do Simples Nacional.

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