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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CVM nº 145 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 15 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de passivo decorrente de participação em mercado específico - resíduos de equipamentos eletroeletrônicos.

Resolução CVM nº 144 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da aplicação inicial ao ativo imobilizado e à propriedade para investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43.

Resolução CVM nº 146 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de tributos.

Resolução CVM nº 148 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de incerteza sobre tratamento de tributos sobre o lucro.

Resolução CVM nº 150 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Orientação Técnica OCPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às entidades de incorporação imobiliária brasileiras.

Resolução CVM nº 149 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 23 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da aplicação da abordagem de atualização monetária prevista no Pronunciamento Técnico CPC 42.

Resolução CFT nº 186 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Altera a Resolução nº 108, de 08 de outubro de 2020 , dando nova redação.

Resolução CVM nº 147 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de limite de ativo de benefício definido, requisitos de custeio (funding) mínimo e sua interação.

Resolução CVM nº 152 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Orientação Técnica OCPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre a evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral.

Resolução CVM nº 153 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Orientação Técnica OCPC 08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do reconhecimento de determinados ativos e passivos nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral das distribuidoras de energia elétrica emitidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais de contabilidade.

Resolução CVM nº 154 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Revoga os atos normativos que aprovaram as Revisões de Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 .

Resolução CVM nº 151 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Orientação Técnica OCPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre a apresentação de informações financeiras pro forma.

Resolução GECEX nº 354 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 22 jun 2022

Rep. - Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 970 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos.

Resolução CONTRAN nº 969 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional.

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