Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2021

Exibindo: 1176 normas.

Resolução CODEFAT nº 906 DE 26/05/2021

Federal - Publicado em 28 mai 2021

Estabelece o custo aluno/hora médio para as ações no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil.

Resolução CODEFAT nº 901 DE 26/05/2021

Federal - Publicado em 28 mai 2021

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2021.

Resolução CODEFAT nº 907 DE 26/05/2021

Federal - Publicado em 28 mai 2021

Reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução CODEFAT nº 905 DE 26/05/2021

Federal - Publicado em 28 mai 2021

Dispõe sobre a oferta do bloco de ações e serviços "Qualificação Social e Profissional" no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE e estabelece os critérios para as respectivas transferências automáticas aos Fundos do Trabalho dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do artigo 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.

Resolução CODEFAT nº 901 DE 26/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Rep. - Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2021.

Resolução DC/BACEN nº 97 DE 25/05/2021

Federal - Publicado em 27 mai 2021

Estabelece os procedimentos relativos ao processo de credenciamento e descredenciamento de Entidade de Auditoria Cooperativa e de empresa de auditoria independente para a realização das atividades de auditoria cooperativa, os requisitos para a definição do escopo da atividade de auditoria cooperativa e os critérios para a elaboração e remessa dos relatórios e documentos resultantes da auditoria cooperativa.

Resolução GECEX nº 204 DE 24/05/2021

Federal - Publicado em 25 mai 2021

Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução GECEX nº 206 DE 24/05/2021

Federal - Publicado em 25 mai 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 205 DE 24/05/2021

Federal - Publicado em 25 mai 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CFC nº 1624 DE 20/05/2021

Federal - Publicado em 7 jun 2021

Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 497 DE 20/05/2021

Federal - Publicado em 26 mai 2021

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.

Resolução DC/ANVISA nº 498 DE 20/05/2021

Federal - Publicado em 26 mai 2021

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 20, de 22 de março de 2007, que aprova o regulamento técnico sobre disposições para embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e equipamentos metálicos em contato com alimentos.

Resolução CFC nº 1623 DE 20/05/2021

Federal - Publicado em 1 jun 2021

Prorroga o prazo de adesão ao Redam previsto pelo Art. 3º da Resolução CFC nº 1.611/2020, que dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Créditos de Anuidades e Multas do Sistema CFC/CRCs (Redam).

Resolução GECEX nº 203 DE 20/05/2021

Federal - Publicado em 21 mai 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de Filme PET, com espessuras entre 5 a 50 microns, comumente classificadas nos subitens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99, originárias do Egito, Índia e China, com imediata suspensão após a sua prorrogação para Egito e China.

Resolução CFC nº 1624 DE 20/05/2021

Federal - Publicado em 15 jun 2021

Ret. - Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »