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Exibindo: 1176 normas.

Resolução CVM nº 32 DE 19/05/2021

Federal - Publicado em 20 mai 2021

Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 542, de 20 de dezembro de 2013.

Resolução CVM nº 33 DE 19/05/2021

Federal - Publicado em 20 mai 2021

Dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 543, de 20 de dezembro de 2013.

Resolução CVM nº 31 DE 19/05/2021

Federal - Publicado em 20 mai 2021

Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 541, de 20 de dezembro de 2013.

Resolução DC/BACEN nº 96 DE 19/05/2021

Federal - Publicado em 21 mai 2021

Dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento.

Resolução CG/ICP nº 185 DE 18/05/2021

Federal - Publicado em 20 mai 2021

Aprova a versão revisada e consolidada do documento Critérios e Procedimentos para Realização de Auditorias nas Entidades da ICP-Brasil - DOC-ICP-08.

Resolução CGSIM nº 66 DE 17/05/2021

Federal - Publicado em 21 mai 2021

Altera as Resoluções CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020, e nº 62, de 20 de novembro de 2020.

Resolução ANP nº 842 DE 14/05/2021

Federal - Publicado em 19 mai 2021

Ret. - Estabelece a especificação do diesel verde, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que o comercializem em território nacional.

Resolução ANP nº 842 DE 14/05/2021

Federal - Publicado em 17 mai 2021

Estabelece a especificação do diesel verde, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que o comercializem em território nacional.

Resolução CVM nº 29 DE 11/05/2021

Federal - Publicado em 12 mai 2021

Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) e revoga a Instrução CVM nº 626, de 15 de maio de 2020.

Resolução CVM nº 30 DE 11/05/2021

Federal - Publicado em 12 mai 2021

Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente e revoga a Instrução CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013.

Resolução CNPE nº 10 DE 11/05/2021

Federal - Publicado em 14 mai 2021

Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% (treze por cento) para 10% (dez por cento), no 80º Leilão de Biodiesel.

Resolução GECEX nº 200 DE 11/05/2021

Federal - Publicado em 13 mai 2021

Defere parcialmente pedido de reconsideração em face da Resolução GECEX nº 73, de 14 de agosto de 2020, publicada no DOU de 14 de agosto de 2020.

Resolução CC-FGTS nº 993 DE 11/05/2021

Federal - Publicado em 13 mai 2021

Aprova condições e procedimentos a serem adotados na portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Resolução DC/BACEN nº 95 DE 10/05/2021

Federal - Publicado em 11 mai 2021

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Resolução GECEX nº 201 DE 07/05/2021

Federal - Publicado em 11 mai 2021

Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 141, de 19 de janeiro de 2021.

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