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Exibindo: 1176 normas.

Resolução CFFa nº 619 DE 28/05/2021

Federal - Publicado em 21 jun 2021

Dispõe sobre o uso de recursos de bandagem funcional elásticas e rígidas na Fonoaudiologia.

Resolução GECEX nº 209 DE 28/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 210 DE 28/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CFFa nº 629 DE 28/05/2021

Federal - Publicado em 4 ago 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia enviarem mensalmente, ao Conselho Federal de Fonoaudiologia, o resultado das ações da Comissão de Orientação e Fiscalização e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 1132 DE 27/05/2021

Federal - Publicado em 10 jun 2021

Altera a Resolução nº 1.066, de 25 de setembro de 2015.

Resolução BACEN nº 4911 DE 27/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 4909 DE 27/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

Resolução BACEN nº 4910 DE 27/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução DC/ANVISA nº 513 DE 27/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, componentes da terceira etapa de consolidação em observância ao que prevê a Portaria nº 201/GADIPDP/ANVISA, de 20 de fevereiro de 2020, e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução CVM nº 36 DE 26/05/2021

Federal - Publicado em 27 mai 2021

Estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias e revoga a Instrução CVM nº 402, de 27 de janeiro de 2004.

Resolução CVM nº 37 DE 26/05/2021

Federal - Publicado em 27 mai 2021

Dispõe sobre a atividade de captação de ordens pulverizadas de venda de ações e revoga a Instrução CVM nº 454, de 30 de abril de 2007.

Resolução CVM nº 35 DE 26/05/2021

Federal - Publicado em 27 mai 2021

Estabelece normas e procedimentos a serem observados na intermediação de operações realizadas com valores mobiliários em mercados regulamentados de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM nº 105, de 22 de janeiro de 1991, e as Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, CVM nº 333, de 6 de abril de 2000, CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011, Instrução CVM nº 526, de 21 de setembro de 2012; Instrução CVM nº 581, de 29 de setembro de 2016; Instrução CVM nº 612, de 21 de agosto de 2019; e Instrução CVM nº 618, de 28 de janeiro de 2020.

Resolução CODEFAT nº 903 DE 26/05/2021

Federal - Publicado em 28 mai 2021

Revoga expressamente Resoluções do CODEFAT cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Resolução CODEFAT nº 902 DE 26/05/2021

Federal - Publicado em 28 mai 2021

Altera a Resolução CODEFAT nº 890, de 2 de dezembro de 2020, que estabelece critérios e diretrizes para instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda - CTER, nos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, nos termos da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.

Resolução CODEFAT nº 904 DE 26/05/2021

Federal - Publicado em 28 mai 2021

Revoga expressamente Resoluções do CODEFAT cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

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