Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2021

Exibindo: 1176 normas.

Resolução CONFAZ nº 21 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Autoriza os Estados do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS que alteram ou estendem atos VIGENTES EM 08 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no § 2º da cláusula sétima e do parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.

Resolução ANTT/DC nº 5957 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Referenda a Resolução nº 5.955, de 11 de novembro de 2021.

Resolução ANP nº 862 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Altera a Resolução ANP nº 848, de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC relativo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas.

Resolução CGGS nº 2 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Estabelece, para a safra de 2021/2022, o valor do benefício do Garantia-Safra de que trata o § 1º do art. 8º da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002.

Resolução CGGS nº 1 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Estabelece o calendário de plantio e cronograma de implementação do Programa Garantia-Safra, a partir da safra 2021/2022.

Resolução COFEN s/nº DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Prorroga o prazo previsto no artigo 40 da Resolução Cofen Nº 677/2021, que estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresas e certificado digital do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução CMN nº 4971 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Estabelece as condições para realização dos leilões e os mecanismos de controle e de aferição de resultados de que tratam a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, e a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020.

Resolução CODEFAT nº 932 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Dispõe sobre as diretrizes e critérios de operacionalização das aplicações dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata o § 1º do art. 239 da Constituição Federal.

Resolução CODEFAT nº 933 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro- Desemprego aos trabalhadores dos municípios dos estados de Minas Gerais e da Bahia declarados em situação de emergência pelo Ministério do Desenvolvimento Regional por meio das Portarias nº 3.115 e 3.123, de 10 de dezembro de 2021.

Resolução DC/BACEN nº 175 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Disciplina o redesconto do Banco Central do Brasil na modalidade compra com compromisso de revenda, intradia e de um dia útil, com instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, no âmbito do Sistema de Transferência de Reservas (STR), e a linha de redesconto para instituições financeiras titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).

Resolução CFN nº 709 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 2ª Região (CRN-2), da 5ª Região (CRN-5), da 6ª Região (CRN-6), da 7ª Região (CRN-7), da 8ª Região (CRN-8), da 10ª Região (CRN-10) e da 11ª Região (CRN- 11) para o exercício de 2022.

Resolução CFN nº 710 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), da 4ª Região (CRN-4) e da 9ª Região (CRN-9), para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 711 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 712 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 65 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Estabelece procedimentos para operações com produtos perigosos quando em trânsito por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »