Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2021

Exibindo: 1176 normas.

Resolução CNEN nº 288 DE 20/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Estabelecer os requisitos necessários para o registro de instalações de exploração e produção de óleo e gás (E& P) para a realização de atividade de limpeza e acondicionamento de rejeitos contendo radionuclídeos de ocorrência natural.

Resolução DC/ANAC nº 653 DE 20/12/2021

Federal - Publicado em 27 abr 2022

Ret. - Dispõe sobre as Taxas de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC e do Processo Administrativo Fiscal.

Resolução CFP nº 38 DE 17/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região.

Resolução CNSP nº 434 DE 17/12/2021

Federal - Publicado em 21 dez 2021

Dispõe sobre estipulação de seguros e responsabilidades e obrigações de estipulantes e sociedades seguradoras em contratações de seguros por meio de apólices coletivas.

Resolução CNSP nº 433 DE 17/12/2021

Federal - Publicado em 21 dez 2021

Altera a Resolução CNSP nº 399, de 29 de dezembro de 2020, e dispõe sobre o repasse de recursos de que tratam o § 2º do art. 2º e o § 3º do art. 5º da Resolução CNSP nº 400, de 29 de dezembro de 2020.

Resolução CONFAZ nº 22 DE 17/12/2021

Federal - Publicado em 29 dez 2021

Autoriza os Estados do Ceará e Mato Grosso a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS Autoriza os Estados do Ceará e Mato Grosso a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS que alteram ou estendem atos VIGENTES EM 08 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CGSN nº 162 DE 17/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CMN nº 4976 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Dispõe sobre a organização e o funcionamento das sociedades de arrendamento mercantil.

Resolução CMN nº 4973 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).

Resolução CMN nº 4974 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Consolida as normas que regulamentam o inciso II do art. 5º e o inciso II do art. 5º-C da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com a finalidade de estabelecer a forma de definição da taxa efetiva de juros dos financiamentos, e revoga expressamente as Resoluções que tratam do assunto.

Resolução CMN nº 4977 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Disciplina as operações de arrendamento mercantil com o tratamento tributário previsto na Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974.

Resolução CMN nº 4975 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 4972 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Define limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2022, 2023 e 2024, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFF nº 718 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 21 dez 2021

Adota procedimentos referente a prorrogação, até 31 de dezembro de 2022, do prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo previsto no artigo 3º, § 1º, da Resolução/CFF nº 533/10, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Resolução TSE nº 23674 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 27 mai 520

Rep. - Fica estabelecido o Calendário Eleitoral das Eleições 2022.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »