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Exibindo: 1182 normas.

Resolução DC/BACEN nº 174 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Dispõe sobre os controles internos e a prestação de serviços de auditoria independente para as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução CONAMA nº 503 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Define critérios e procedimentos para o reúso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias.

Resolução CONAMA nº 503 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Ret. - Define critérios e procedimentos para o reúso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias.

Resolução CC/FGTS nº 1019 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Aprova a alocação de recursos à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para o exercício de 2022, para as despesas com os serviços de inscrição em Dívida Ativa e de cobrança judicial dos débitos para com o Fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS).

Resolução FGTS/CC nº 1022 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Aprova a remuneração a ser paga ao Agente Operador a título de taxa de administração do FGTS para o exercício de 2022.

Resolução CFP nº 23 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região.

Resolução CONTRAN nº 886 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Resolução CONTRAN nº 885 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Estabelece os requisitos técnicos de segurança e critérios para ensaios dos sistemas de retenção das portas, fechaduras, dobradiças e seus componentes em veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 888 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 29 set 2022

Rep. - Estabelece os requisitos do sistema antispray para os veículos tipo caminhonete, caminhão, caminhão-trator, reboque e semirreboque e os requisitos dos protetores de roda para os veículos tipo automóvel, camioneta e utilitário.

Resolução CONTRAN nº 888 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 30 set 2022

Rep. - Estabelece os requisitos do sistema antispray para os veículos tipo caminhonete, caminhão, caminhão-trator, reboque e semirreboque e os requisitos dos protetores de roda para os veículos tipo automóvel, camioneta e utilitário.

Resolução CONTRAN nº 885 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Rep. - Estabelece os requisitos técnicos de segurança e critérios para ensaios dos sistemas de retenção das portas, fechaduras, dobradiças e seus componentes em veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 882 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, referenda a Deliberação CONTRAN nº 246, de 25 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 889 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 242, de 8 de novembro de 2021, que dispõe sobre a realização de aulas teóricas, na modalidade de ensino remoto, nos cursos de capacitação e de atualização de instrutor de trânsito, de instrutor de curso especializado para condutor de veículo, de diretor de ensino e diretor geral de Centro de Formação de Condutor, bem como de examinador de trânsito, enquanto durarem as medidas de emergência de saúde pública para enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Resolução CONTRAN nº 893 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 239, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Rondônia.

Resolução CONTRAN nº 892 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 241, de 20 de outubro de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Maranhão.

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