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Exibindo: 1182 normas.

Resolução GECEX nº 169 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 26 fev 2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 168 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 26 fev 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 167 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 26 fev 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANTAQ nº 8106 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 25 fev 2021

Submete à audiência e consulta públicas a proposta de Resolução que altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Anexo da Resolução ANTAQ nº 3.220, de 8 de janeiro de 2014, que tem como objeto estabelecer procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos e definir a metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias nos portos organizados.

Resolução CVM nº 19 DE 25/02/2021

Federal - Publicado em 2 mar 2021

Ret. - Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 592, de 17 de novembro de 2017 , a Instrução CVM nº 619, de 6 de fevereiro de 2020 e a Deliberação CVM nº 783, de 17 de novembro de 2017 .

Resolução CAS nº 2 DE 25/02/2021

Federal - Publicado em 11 mar 2021

Dispõe sobre os critérios para projetos submetidos à aprovação da Suframa, que visam aos incentivos fiscais do Decreto-lei nº 1.435 de 16 de dezembro de 1975.

Resolução CAS nº 205 DE 25/02/2021

Federal - Publicado em 11 mar 2021

Dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de projetos industriais.

Resolução CVM nº 22 DE 25/02/2021

Federal - Publicado em 26 fev 2021

Dispõe sobre a administração e as operações de Planos de Poupança e Investimento - PAIT, fixa o patrimônio líquido da instituição administradora e revoga a Instrução CVM nº 61, de 17 de fevereiro de 1987, e a Instrução CVM nº 87, de 3 de novembro de 1988.

Resolução CVM nº 23 DE 25/02/2021

Federal - Publicado em 26 fev 2021

Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes.

Resolução CVM nº 19 DE 25/02/2021

Federal - Publicado em 1 abr 2021

Ret. - Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 592, de 17 de novembro de 2017 , a Instrução CVM nº 619, de 6 de fevereiro de 2020 e a Deliberação CVM nº 783, de 17 de novembro de 2017 .

Resolução CVM nº 19 DE 25/02/2021

Federal - Publicado em 26 fev 2021

Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 592, de 17 de novembro de 2017, a Instrução CVM nº 619, de 6 de fevereiro de 2020 e a Deliberação CVM nº 783, de 17 de novembro de 2017.

Resolução CVM nº 20 DE 25/02/2021

Federal - Publicado em 26 fev 2021

Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários e revoga a Deliberação CVM nº 633, de 6 de julho de 2010, e a Instrução CVM nº 598, de 3 de maio de 2018.

Resolução CVM nº 21 DE 25/02/2021

Federal - Publicado em 26 fev 2021

Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 426, de 28 de dezembro de 2005, a Instrução CVM nº 557, de 27 de janeiro de 2015, a Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015, a Instrução CVM nº 597, de 26 de abril de 2018, a Deliberação CVM nº 51, de 25 de junho de 1987, a Deliberação CVM nº 740, de 11 de novembro de 2015 e a Deliberação CVM nº 764, de 4 de abril de 2017.

Resolução CVM nº 21 DE 25/02/2021

Federal - Publicado em 9 mar 2021

Ret. - Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 426, de 28 de dezembro de 2005, a Instrução CVM nº 557, de 27 de janeiro de 2015, a Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015, a Instrução CVM nº 597, de 26 de abril de 2018, a Deliberação CVM nº 51, de 25 de junho de 1987, a Deliberação CVM nº 740, de 11 de novembro de 2015 e a Deliberação CVM nº 764, de 4 de abril de 2017.

Resolução CVM nº 21 DE 25/02/2021

Federal - Publicado em 4 mar 2021

Rep. Parcial - Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 426, de 28 de dezembro de 2005 , a Instrução CVM nº 557, de 27 de janeiro de 2015 , a Instrução CVM nº 558, de 26 de março de 2015 , a Instrução CVM nº 597, de 26 de abril de 2018 , a Deliberação CVM nº 51, de 25 de junho de 1987, a Deliberação CVM nº 740, de 11 de novembro de 2015 e a Deliberação CVM nº 764, de 4 de abril de 2017 .

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