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Exibindo: 1182 normas.

Resolução CNPS nº 1343 DE 25/02/2021

Federal - Publicado em 1 mar 2021

Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS autorize a manutenção do prazo estipulado na Resolução nº 1.339, de 17.07.2020, para que o beneficiário ou seu representante legal possam autorizar o desbloqueio dos benefícios concedidos após 30 (trinta) dias contados da data de despacho do benefício para a realização de operações de crédito consignado.

Resolução CMN nº 4893 DE 26/02/2021

Federal - Publicado em 26 fev 2021

Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFF nº 701 DE 26/02/2021

Federal - Publicado em 3 mar 2021

Institui a Declaração de Atividade Profissional (DA P).

Resolução BACEN nº 4892 DE 26/02/2021

Federal - Publicado em 1 mar 2021

Altera a Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de 2008, que dispõe sobre a realização de contrato de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve Bank of New York.

Resolução BACEN nº 4891 DE 26/02/2021

Federal - Publicado em 1 mar 2021

Define limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2021, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 4890 DE 26/02/2021

Federal - Publicado em 1 mar 2021

Concede prazo adicional de reembolso do crédito de custeio pecuário para retenção de matrizes bovinas de leite e autoriza a contratação de Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), ao amparo de Recursos Obrigatórios, para o beneficiamento e industrialização de leite.

Resolução BACEN nº 4889 DE 26/02/2021

Federal - Publicado em 1 mar 2021

Dispõe sobre a consolidação do Capítulo 8 (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural - Pronamp), do Capítulo 9 (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé), do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) e do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR), em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução BACEN nº 4896 DE 26/02/2021

Federal - Publicado em 1 mar 2021

Admite o cumprimento da exigibilidade de crédito rural dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) com operações de investimento realizadas com beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e amplia, em caráter excepcional, o prazo de reembolso de operações contratadas no âmbito da linha de crédito de industrialização para Agroindústria Familiar, de que trata a Seção 11 (Pronaf Industrialização de Agroindústria Familiar) do Capítulo 10 (Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução ANP nº 839 DE 01/03/2021

Federal - Publicado em 2 mar 2021

Estabelece os níveis de risco associados ao exercício de atividades econômicas no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 5927 DE 02/03/2021

Federal - Publicado em 3 mar 2021

Estabelece as regras e procedimentos a serem observados pelas concessionárias para análise de transferência de concessão ou do controle societário da concessionária, de transformações societárias decorrentes de cisão, fusão, incorporação e formação de consórcio de empresas concessionárias, de pulverização do capital social da concessionária, de aquisição originária de controle societário e de celebração, alteração ou extinção de Acordo de Acionistas.

Resolução ANVISA/DC nº 474 DE 03/03/2021

Federal - Publicado em 3 mar 2021

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.

Resolução CGSIM nº 65 DE 03/03/2021

Federal - Publicado em 8 mar 2021

Revoga a Resolução CGSIM nº 64, de 11 de dezembro de 2020.

Resolução ANTAQ nº 41 DE 03/03/2021

Federal - Publicado em 4 mar 2021

Estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por Empresa Brasileira de Navegação - EBN para operar na navegação interior.

Resolução CGSIM nº 65 DE 03/03/2021

Federal - Publicado em 17 mar 2021

Ret. - Revoga a Resolução CGSIM nº 64, de 11 de dezembro de 2020.

Resolução CVM nº 24 DE 05/03/2021

Federal - Publicado em 8 mar 2021

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Valores Mobiliários.

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