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Exibindo: 1182 normas.

Resolução CFC nº 1615 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 25 fev 2021

Aprova o Manual de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, aplicável aos Processos Administrativos de Fiscalização.

Resolução GECEX nº 157 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 17 fev 2021

Altera a Resolução Gecex nº 134, de 23 de dezembro de 2020, que prorroga direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de Resina de polipropileno(PP) originárias da República da África do Sul e da República da Índia.

Resolução GECEX nº 158 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 17 fev 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 156 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 17 fev 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 155 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 17 fev 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 154 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 11 fev 2021

Resolução ANTAQ nº 8102 DE 13/02/2021

Federal - Publicado em 18 fev 2021

Estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para operar na navegação interior.

Resolução ANTAQ nº 8103 DE 13/02/2021

Federal - Publicado em 18 fev 2021

Resolução GECEX nº 159 DE 17/02/2021

Federal - Publicado em 18 fev 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 160 DE 18/02/2021

Federal - Publicado em 22 fev 2021

Rep. - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm, comumente classificadas no subitem 7005.29.00, originárias da China, do Egito, dos Emirados Árabes Unidos e do México, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o México.

Resolução ANM nº 59 DE 18/02/2021

Federal - Publicado em 25 fev 2021

Regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios para a cooperação mútua no desempenho de ações e atividades complementares e acessórias à fiscalização da atividade minerária, nos termos do artigo 2º, § 4º, da Lei nº 13.575/2017.

Resolução GECEX nº 160 DE 18/02/2021

Federal - Publicado em 25 fev 2021

Rep. Parcial - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm, comumente classificadas no subitem 7005.29.00, originárias da China, do Egito, dos Emirados Árabes Unidos e do México, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o México.

Resolução GECEX nº 160 DE 18/02/2021

Federal - Publicado em 19 fev 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm, comumente classificadas no subitem 7005.29.00, originárias da China, do Egito, dos Emirados Árabes Unidos e do México, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o México.

Resolução CFTA nº 25 DE 18/02/2021

Federal - Publicado em 19 fev 2021

Define, para o exercício de 2021, os valores das taxas para o serviço de cadastro de pessoas jurídicas que realizem atividade econômica exclusivamente voltada ao comércio de produtos agrotóxicos e afins.

Resolução GECEX nº 163 DE 22/02/2021

Federal - Publicado em 23 fev 2021

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 91, de 16 de setembro de 2020.

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