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Exibindo: 1182 normas.

Resolução GECEX nº 149 DE 27/01/2021

Federal - Publicado em 1 fev 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CGSN nº 157 DE 28/01/2021

Federal - Publicado em 29 jan 2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional.

Resolução CFF nº 699 DE 28/01/2021

Federal - Publicado em 4 fev 2021

Adota procedimentos referente a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo previsto no artigo 3º, § 1º, da Resolução/CFF nº 533/2010, em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19).

Resolução CMN nº 4887 DE 28/01/2021

Federal - Publicado em 1 fev 2021

Dispõe sobre auditoria cooperativa das cooperativas de crédito.

Resolução GECEX nº 151 DE 01/02/2021

Federal - Publicado em 2 fev 2021

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 150 DE 01/02/2021

Federal - Publicado em 2 fev 2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 152 DE 04/02/2021

Federal - Publicado em 5 fev 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de porcelanato técnico, comumente classificadas no subitem 6907.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China.

Resolução CODEFAT nº 895 DE 04/02/2021

Federal - Publicado em 5 fev 2021

Altera os anexos da Resolução CODEFAT nº 857, de 1º de abril de 2020, que altera a Resolução CODEFAT nº 834, de 9 de julho de 2019, e estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial exercício de 2020/2021.

Resolução GECEX nº 153 DE 04/02/2021

Federal - Publicado em 4 fev 2021

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Setor Privado da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução DNIT nº 4 DE 09/02/2021

Federal - Publicado em 12 fev 2021

Alteração da Resolução DNIT nº 1 de 2021.

Resolução DC/ANVISA nº 465 DE 09/02/2021

Federal - Publicado em 9 fev 2021

Estabelece a dispensa de registro e da autorização de uso emergencial e os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas Covid-19 adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Resolução DC/BACEN nº 69 DE 10/02/2021

Federal - Publicado em 12 fev 2021

Altera e consolida os procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões regulamentares que especifica.

Resolução CVM nº 18 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 12 fev 2021

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 17 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Resolução DC/ANM nº 58 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 12 fev 2021

Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), fixados através da Resolução nº 23, de 30.01.2020, publicada no DOU de 03.02.2020, e os valores das multas do Art. 9º, I a IX e § 1º da Lei nº 7.805/1989 e Art. 15, § 1º e Art. 17, § 1º, da Lei nº 11.685/2008.

Resolução CFC nº 1614 DE 11/02/2021

Federal - Publicado em 25 fev 2021

Aprova as regras de transição relacionadas à vigência da Resolução CFC 1.603/2020, que dispõe sobre os procedimentos processuais de fiscalização.

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