Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2021

Exibindo: 1182 normas.

Resolução CONTRAN nº 865 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 225, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Ceará.

Resolução CONTRAN nº 866 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 229, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Amazonas.

Resolução CONTRAN nº 867 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 228, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Sergipe.

Resolução CONTRAN nº 868 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 226, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Espírito Santo.

Resolução CONTRAN nº 875 DE 13/09/2021

Federal - Publicado em 24 set 2021

Dispõe sobre as formas de aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme previsto no caput do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução GECEX nº 247 DE 14/09/2021

Federal - Publicado em 15 set 2021

Retifica a Resolução Gecex nº 232 de 24 de agosto de 2021, que alterou para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução BCB nº 139 DE 15/09/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2024

Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC).

Resolução CMN nº 4945 DE 15/09/2021

Federal - Publicado em 15 set 2021

Dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e sobre as ações com vistas à sua efetividade.

Resolução GECEX nº 248 DE 15/09/2021

Federal - Publicado em 16 set 2021

Encerra avaliação de interesse público com prorrogação da suspensão das medidas antidumping aplicadas às importações brasileiras de fenol, originárias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, por até um ano.

Resolução CFN nº 702 DE 15/09/2021

Federal - Publicado em 16 set 2021

Dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 563 DE 15/09/2021

Federal - Publicado em 16 set 2021

Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação e uso de imunoglobulina humana, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARSCoV- 2.

Resolução CFN nº 703 DE 15/09/2021

Federal - Publicado em 16 set 2021

Dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 141 DE 16/09/2021

Federal - Publicado em 17 set 2021

Altera a Resolução BCB nº 50, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os requisitos para instauração e execução pelo Banco Central do Brasil do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) Ciclo 1, bem como sobre os procedimentos e requisitos aplicáveis à classificação e à autorização para participação nesse ambiente.

Resolução CFN nº 703 DE 16/09/2021

Federal - Publicado em 24 out 2022

Ret. - Dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1416 DE 17/09/2021

Federal - Publicado em 20 set 2021

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos - PGR do Sistema CFMV/CRMVs e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »