Resolução DC/ANVISA nº 554 DE 30/08/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 24 jan 2022
Ret. - Estabelece os requisitos mínimos a que devem obedecer os Preservativos Masculinos de Látex de Borracha Natural.
RETIFICAÇÃO - DOU de 24.01.2022
Na Resolução de Diretoria Colegiada nº 554, de 30 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 165-C, de 31 de agosto de 2021, seção 1, págs. 1 e 2,
Onde se lê:
"Art. 36. [.....]
XI - telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor."
Leia-se:
"IX - telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor."